Um público formado por empresários, lideranças e gestores da indústria criativa, além de produtores, artistas e profissionais liberais, reuniu-se na sede da Firjan, em 18/9, para saber mais sobre as mudanças na reforma tributária. Promovido pela Firjan a partir de uma pauta apresentada pelo Conselho Empresarial da Indústria Criativa, o encontro reuniu especialistas para analisar os impactos da reforma sobre os diferentes setores criativos e modelos de negócio.

O presidente da Firjan, Luiz Cesio Caetano, ressaltou que a iniciativa representa para o segmento a oportunidade de ampliar o conhecimento por meio do diálogo com aqueles que entendem de reforma tributária. “É fundamental entender as mudanças dos modelos de negócios e atividades da cadeia produtiva, que ocorreram a partir de 2027, quando a reforma entra em vigor.  A indústria criativa, que é puro soft power, leva o nome do Rio de Janeiro e do Brasil para o mundo todo. Ela precisa estar preparada para os desafios e oportunidades do novo cenário tributário”, afirmou em mensagem de vídeo exibida na abertura. 

Já a presidente do Conselho e do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), Glaucia Camargos, exaltou o interesse dos agentes do setor, que lotaram o evento em busca de mais informações sobre o tema. “Também sou uma artista do sistema e por isso ressalto a importância do tema. Estou muito satisfeita porque o Conselho da Indústria Criativa vem promovendo eventos para debater assuntos que permeiam a sociedade e impactam a cadeia produtiva”, disse.

O gerente Jurídico Tributário da Firjan, Rodrigo Barreto, abriu a rodada de palestras ao detalhar as principais mudanças e aspectos da reforma relevantes para a indústria criativa. Ele tranquilizou o público, destacando que, embora o novo cenário tributário mereça algumas críticas, é muito melhor do que o atual, porque tornou o processo mais claro, além de desestimular a guerra fiscal, ao transferir a arrecadação para o local de consumo e proibir incentivos regionais – com exceção da Zona Franca de Manaus. 

“O sistema atual é cumulativo e complexo, levando o gestor a tomar decisões que não deveria. A partir do ano que vem, todo mundo vai tributar igual e vai vencer o melhor. O empresário poderá se preocupar em entregar um produto melhor e mais rápido do que em se instalar onde há mais incentivo fiscal. A reforma promove uma igualdade tributária maior entre os estados”, explicou Barreto. 

Cenário no audiovisual e na música

Para abordar os impactos da reforma tributária no audiovisual, foram convidados para o painel o sócio da Senna Advogados e especialista em Direito Tributário, Felipe Cabral, e o sócio da Fratem, Fernando Júnior. A advogada do Grupo Rodamoinho, Natália Soares de Oliveira, focou nas mudanças relativas ao cenário da música. 

Eduardo Senna, sócio-fundador da Senna Advogados, atentou para que os participantes da reunião percebessem a reforma como uma oportunidade de aprimorar seus processos, em vez de temerem as mudanças. “Essa é a melhor oportunidade de todos os nossos segmentos do mercado da economia criativa repensarem os ganhos de produtividade”, ressaltou.

Felipe Cabral disse que os “pilares contrato, contabilidade e tributos” precisam estar bem sedimentados para que os empresários não sejam afetados pelas novas regras tributárias. “Com foco nestes três pilares, previnem-se equívocos quanto à definição do que constitui receita e cobranças, como acontece com a emissão de recibos simples”, explicou.

Para Fernando Júnior, a produção executiva de projetos do segmento deve estar muito bem informada sobre as regras do novo cenário tributário. “As mudanças impactarão, por exemplo, a tomada de preços. Além disso, os produtores devem estar ainda mais atentos a assuntos como contrapartida de publicidade e patrocínio”, alertou.

Já Natália Oliveira contou que o setor está apreensivo com as novidades e destacou que, apesar da complexidade do tema, está otimista. “Tanto com Ecad como com outras verbas, o setor trabalha muito com recibo, então, estão todos com diversas dúvidas em relação ao que obrigatoriamente passará a ser objeto de nota fiscal", observou.