A Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, assinou, em outubro, a carta de intenção para participação no Programa Calçada Acessível (PCA). Desenvolvido pela Firjan em parceria com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), o Sindicato das Indústrias de Artefatos de Cimento Armado, Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento do Estado do Rio de Janeiro (Induscimento) e a Associação BlocoBrasil, a iniciativa tem o objetivo de padronizar as calçadas e torná-las acessíveis a todos – principalmente para idosos e pessoas com deficiência –, atuando na transformação de espaços públicos com maior mobilidade urbana e respeito à inclusão.

“Além disso, as prefeituras de Bom Jesus de Itabapoana, Miracema, Itaocara e Santo Antônio de Pádua já sinalizaram interesse. Em Itaperuna, cerca de 25 praças ganharão acessibilidade, visando beneficiar os cerca de 160 mil habitantes do município com a implantação desse programa tão necessário para o bem-estar da sociedade”, declara José Magno Vargas Hoffmann, presidente da Firjan Noroeste e vice-presidente da Firjan. Ao todo, a região possui 13 municípios.

No total, são 32 municípios fluminenses participantes, no período da gestão entre 2021 e 2024, com 1,7 mil profissionais capacitados. O programa tem a proposta de orientar a criação de dois produtos: Manual Técnico de Calçadas, que servirá de base e orientação da nova padronização de calçada realizada pelo poder público; e o Folder de Calçadas, material de apoio simplificado para divulgação no município sobre acessibilidade. Os municípios também contam com assessoria nos projetos e obras que desenvolvem em suas cidades.

Seguindo os princípios do Desenho Universal, o Programa Calçada Acessível segue legislação específica para todo município. “A ideia é ofertar orientação de obras públicas e particulares, exigindo que os projetos sigam as regras de acessibilidade defendidas pela Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e a NBR 9050”, explica Luiz Gustavo Guimarães, especialista em Desenvolvimento Setorial da Firjan.