O programa Licença 4.0 avança pelo estado com a adesão de municípios de diferentes regiões do Rio de Janeiro. As cidades de Vassouras e Guapimirim estão entre as que incorporaram o modelo de gestão com foco na otimização dos processos de solicitação e concessão de licenciamento de construções. Idealizada pela Firjan, a medida é parte da iniciativa Rio Construção e visa oferecer mais celeridade para a implantação de legalização de obras, impulsionando a produtividade e competitividade do estado.

Com a recente adesão dos dois municípios, agora são cinco cidades fluminenses que aderiram à proposta que pode contribuir para o desenvolvimento econômico local. Lançado em 2022 no Centro Sul, a cidade de Três Rios foi a primeira no estado a receber o programa. No Centro Norte, o Licença 4.0 já funciona em Nova Friburgo. Pela Baixada, além da recente adesão de Guapimirim, a cidade de Magé também assinou o protocolo de intenções. Vassouras é o primeiro município do Sul Fluminense a aderir à iniciativa.

Presidente da Firjan Caxias e Região, Roberto Leverone (ao centro) assinou o protocolo de intenções com o município de Guapimrim com a prefeita Mariana Fernandez e o secretário de Urbanismo José Lucas Alves

 O projeto potencializa a atração de investimentos para a região. Roberto Leverone.

Em Guapimirim, o presidente da Firjan Caxias e Região, Roberto Leverone, acompanhou a assinatura do protocolo de intenções. “O projeto potencializa a atração de investimentos para a região no que contribui para a melhor gestão dos entes públicos, identificando medidas para dinamizar os processos de liberação de obras”, enfatizou Leverone, reforçando que o engajamento dos gestores públicos tem sido de grande relevância para a implantação do Licença 4.0 pelo estado.

Para as prefeituras, uma das principais vantagens do programa é o aumento na arrecadação de taxas públicas, com mais licenciamentos em menor tempo. Já para as empresas, a iniciativa reduz o prazo para a obtenção do alvará de construção, potencializando a atração de investimentos. Por conseguinte, a sociedade é beneficiada com a antecipação na contratação de mão de obra, gerando mais empregos.

...é um passo crucial para acelerar as obras e impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Eissandra Cândido

A presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Sul Fluminense (Sinduscon-SF), Elissandra Cândido, ressalta a relevância histórica da parceria entre Vassouras e a federação: "Tornar-se o primeiro município do Sul Fluminense a adotar o Licença 4.0 é um passo crucial para acelerar as obras e impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Esta colaboração entre a Prefeitura de Vassouras e a Firjan marca o início de uma nova era para a construção civil na região".

Presidente do Sinduscon-SF, Elissandra Cândido formalizou parceria com a Prefeitura de Vassouras, ao lado prefeito Severino Dias (à direita) e o secretário de Urbanismo Geovani Dornelas (ao centro)

Após o estabelecimento da parceria entre as prefeituras e a federação, o consultor da Firjan Alberto Besser e equipe mantêm o acompanhamento dos trabalhos em cada região para avaliar os impactos e identificar os avanços "Atuamos nos municípios com uma minuciosa análise dos prazos de licenciamento para obtenção do alvará de construção e legalização. Procedemos com o mapeamento dos processos, identificando tempos produtivos, esperas e retrabalhos. Em cada localidade definimos projetos de melhoria”, explicou.

Andréia Arpon, especialista setorial da Firjan, destaca a importância de ouvir as demandas dos empresários e suas representações no setor para moldar o projeto. Ela ressalta que "o excesso de burocracia e os extensos prazos de licenciamento foram identificados como uma das maiores dificuldades para a expansão da indústria da construção no estado".