O Fórum Setorial de Mineração da Firjan se reuniu na sede da federação, em 19/10, para discutir o fortalecimento da atividade extrativa mineral no estado do Rio de Janeiro para os próximos anos. Conduzida por Henrique Nora Jr., presidente do Fórum e 2º vice-presidente da Firjan, a reunião reforçou a visão da federação de ser protagonista no diálogo entre o setor produtivo e o poder público em prol do setor fluminense.
O encontro reuniu empresários, especialistas e gestores de esferas públicas, como Rodrigo Puccini, diretor de Mineração do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) e Eduardo Freitas Neto, gerente regional RJ da Agência Nacional da Mineração (ANM).
Nora Jr. ressaltou a relevância de manter a interlocução institucional com o governo a ser eleito e com os parlamentares. Essa articulação busca assegurar a continuidade dos pleitos prioritários da indústria mineral fluminense, muitos dos quais são liderados pela Firjan por meio de estudos técnicos, como o "Rio de Futuro: Vocações e Potencialidades Econômicas do Rio de Janeiro".
“Temos que construir e manter as pontes com os governantes e parlamentares eleitos. É fundamental que os órgãos reguladores e técnicos mantenham quadros que entendam a necessidade de conciliar a mineração com a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico", destacou Nora Jr., também presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção e de Olaria do Médio Vale Paraíba (Sindicer MVP).
Futuro para o estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Puccini apresentou aos presentes uma proposta para o Plano Estadual de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (PERM-RJ), idealizado pelo governo estadual. O programa foi projetado para guiar a política pública fluminense ao longo de duas décadas, e inspirada na iniciativa feita no estado de Goiás. “O PERM-RJ não é apenas um marco regulatório; é o mapa estratégico definitivo para posicionar o Rio de Janeiro na vanguarda da economia mineral, alinhado com as diretrizes nacionais do setor”, enfatizou. O objetivo final é transformá-lo em uma política pública de longo prazo, institucionalizada por lei estadual via Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Durante a reunião, Puccini explicou que o plano se articula em eixos prioritários de atuação e entremeia frentes econômicas e garantias estruturais em favor do desenvolvimento regional. Um deles está voltado ao apoio às pequenas e médias empresas, pois o plano propõe a estruturação de incentivos fiscais específicos atrelados à agregação de valor ao produto e o mapeamento contínuo dos fatores críticos de competitividade.
Ele também apontou que o PERM-RJ visa superar gargalos e atender à necessidade de modernização tecnológica na mineração 4D e ao acesso aos dados geológicos. “Infraestrutura, a questão de infraestrutura e regulação, que é a resolução dos gargalos logísticos e regulatórios, é a garantia de acesso livre e simplificado aos dados geológicos e aos dados minerais”, disse, acrescentando que o projeto direciona esforços para os três segmentos de maior relevância e impacto socioeconômico no território fluminense: construção civil, com areia, brita e saibro; rochas ornamentais e água mineral.
Por fim, Puccini enfatizou que o projeto adota a escuta do setor – por meio da elaboração de cadernos temáticos e diagnósticos técnicos – e a mobilização do ecossistema mediante parcerias, debates e alinhamentos de diretrizes entre as entidades participantes. Em seguida, conforme apresentou, acontece a “Elaboração do Plano”, etapa voltada à definição formal de metas e à realização de contratações técnicas. O ápice do processo, detalhou o executivo, será a redação de uma minuta de Projeto de Lei a ser submetida à apreciação da Assembleia Legislativa (Alerj), com o objetivo de institucionalizar a iniciativa como uma política pública permanente e duradoura para o Estado do Rio de Janeiro.
