As delegações estrangeiras começaram a chegar à cidade nesta segunda-feira (30/6) para reuniões preparatórias do Brics, que começam na sexta-feira (4/7), e que prosseguem até a Cúpula dos Chefes de Estado do grupo, nos dias 6 e 7/7. Para garantir a segurança, a mobilidade e a fluidez viária nas regiões afetadas pelos eventos, a Prefeitura do Rio preparou um plano operacional que prevê, entre outras ações, um ponto facultativo e um feriado.
Na próxima sexta-feira, 4/7, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, segundo o decreto Rio nº 56.278. Para as empresas privadas, não será feriado municipal. Ou seja, o expediente será normal para todos os trabalhadores.
A próxima segunda, 7/7, foi instituída como feriado municipal regional, por área de atividade, conforme o texto da lei nº 8.058/2025. Portanto, o feriado não se aplica aos seguintes estabelecimentos, que deverão funcionar normalmente: comércio de rua; bares e restaurantes; padarias; hotéis, hospedarias e pousadas; centros e galerias comerciais e shopping centers; estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas; pontos turísticos; empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura; empresas que desenvolvam as atividades através de trabalho remoto; e prestadores de serviços e atividades essenciais.
Confira quais são as Áreas de Planejamento
As empresas e instituições que não se enquadram nas exceções, incluindo indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento 1 e 2, devem, portanto, considerar o dia 7/7 como feriado municipal. Como se trata de um feriado, as indústrias e empresas que optarem por funcionar, devem assegurar o pagamento em dobro ao trabalhador ou conceder uma folga compensatória, nos termos da legislação trabalhista vigente.