Os desafios da propriedade intelectual e a Nova Indústria Brasil (NIB) foram o tema central do XV Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID), realizado anualmente pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina). Consagrado como um importante fórum de debates sobre os rumos do mercado das empresas do Complexo Industrial da Química Fina e a evolução das políticas públicas para o setor, o evento, em 09/12, teve apoio da Firjan e da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.  
 
No Centro de Convenções da Firjan, Carlos Fernando Gross, vice-presidente da federação, ressaltou que o SIPID debate o que há de mais importante para o futuro industrial: a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento da capacidade produtiva. 
 
“O fortalecimento do complexo da saúde, especialmente, é um dos pilares para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do Brasil. Impulsionar a produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias médicas é garantir maior autonomia e competitividade à indústria nacional. Além disso, contribuirá para a redução da dependência de insumos estrangeiros, promovendo a segurança sanitária nacional e fomentando o crescimento do setor”, destacou Gross, que também é presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro (Sinfar-RJ). 
 
Assista à gravação da parte da manhã:

 Odilon Costa, presidente da Abifina, também salientou a importância desse evento para a indústria farmacêutica. “Entre os desafios da propriedade intelectual está a estratégia para revitalizar a política industrial. Sem estrutura ágil e adequada vamos perder o timing para a inovação. Espero avançar nos debates de como a Nova Indústria Brasil vai ser catalisadora do desenvolvimento”. 
 
Pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), seu presidente Julio Moreira, informou os avanços na agilidade para registro de uma patente. “A meta é em 2026, o prazo cair para dois anos. O governo vem conversando entre si e com a sociedade em busca de um estado mais ágil. O INPI arrecada R$ 800 milhões por ano e precisava que 10% desse valor ficasse para melhorias no instituto. Faltam examinadores para agilizar o serviço”.  
 
No primeiro painel do dia, o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, mediou a aula magna do economista João Furtado, professor na Universidade de São Paulo (USP), sobre estratégias globais e oportunidades para a competitividade brasileira. Quando ministro, Temporão lançou as bases para o Complexo Industrial da Saúde. Já Furtado reforço que a “indústria por 60 anos só reproduzia coisas, agora precisamos de outra indústria com capacidade de transformar as outras atividades. Os instrumentos para ampliar o Complexo Industrial de Saúde são limitados. Há elevada ambição com consistência insuficiente”. 

Por outro lado, Vitor Pimentel, gerente setorial para o Complexo de Saúde do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), respondeu Furtado e disse que “o banco tem linhas de crédito para inovação, com aprovação do custo pela taxa TR, que vêm sendo usadas pelas famacêuticas, além de outras iniciativas. Para um projeto de inovação radical, é preciso participar de discussões mundiais na área de saúde”. 
 
O setor farmacêutico é quem mais investe em pesquisa e desenvolvimento, nas rotas tecnológicas, segundo o superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabricio Silveira. Ele apontou três pontos que considera os mais importantes do NIB: “a criação do programa Brasil Mais Produtivo, um esforço para que as compras públicas priorizem a indústria nacional e a melhoria do ambiente de negócios para reduzir o custo Brasil.” 

Outros dois painéis discutiram perspectivas estratégicas do INPI para a NIB e financiamento para impulsionar inovação na NIB. 

Assista à gravação da parte da tarde: