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Secretário de Trabalho do Ministério da Economia tem agenda de modernização trabalhista

Bruno Dalcomo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia, explicou as particularidades das mudanças para a modernização trabalhista

Bruno Dalcomo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia, explicou as particularidades das mudanças para a modernização trabalhistaFoto: Vinícius Magalhães

18/09/19 13:50  -  Atualizado em  18/09/19 15:00

Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia, detalhou ao Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan os três pilares de atuação de sua pasta: desburocratização, transformação digital e modernização. De acordo com ele, o objetivo é deixar as relações trabalhistas ainda mais modernas, continuando o processo iniciado com a reforma, em 2017.

Um dos temas abordados foi a criação de grupos de estudos para propor, em até 90 dias, novas regras trabalhistas. Coordenado por Dalcomo a partir deste mês de setembro, a iniciativa conta com 11 membros, incluindo juristas, acadêmicos, economistas e especialistas. São quatro grupos temáticos: economia do trabalho; direito do trabalho e segurança jurídica; liberdade sindical e trabalho e previdência, informou.

Os GTs poderão contar com representantes de trabalhadores, empregadores, universidades e organismos internacionais, como convidados. “Ao fim desse período, vamos analisar as sugestões e avaliar a viabilidade de implementação”, explicou Dalcolmo, que participou, pela Casa Civil, do grupo técnico do Rogério Marinho durante a elaboração e negociação da Reforma Trabalhista.

Outro pilar de sua gestão é a transformação digital, que consiste não apenas em reduzir o número de papel, mas também em melhorar o serviço para a população. Uma das ações da pasta foi a Carteira de Trabalho Digital, que ajuda a eliminar filas e garante que todas as experiências profissionais formais, as atuais e também as anteriores, estejam no aplicativo, sem risco de perdê-las.

Além disso, o secretário reforçou que as novas NRs 3 e 24 serão publicadas ainda esse mês. Informou também que a pasta pretende retomar, em momento oportuno, assuntos trabalhistas que ficaram de fora da então MP da Liberdade Econômica, como o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados. A MP nº 881/2019, convertida no Projeto de Lei de Conversão nº 17/2019, aguarda sanção presidencial.

Para Celso Dantas, presidente do Conselho, as novidades são animadoras. “É importante parar de ter medo do novo. O novo é inevitável: ou mudamos ou o Brasil perderá competitividade. Temos que ter mais segurança jurídica, com uma legislação atual, para atrair investidores e impulsionar o empreendedorismo”, destacou.

Gladstone Santos, presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro (Simperj), também está otimista. “As melhorias são palatáveis, mas precisamos continuar nesse caminho. Ainda tem muito trabalho pela frente”, corroborou Santos, que também preside o Conselho Empresarial de Competitividade da federação.

A reunião aconteceu em 11/09.

 
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