Para esclarecer dúvidas relacionadas às mudanças da legislação neste período de pandemia, a Firjan está realizando rodadas de assessoria jurídica trabalhista para os empresários associados. “Percebemos que as empresas necessitam de um suporte jurídico em diversos temas trabalhistas atuais. Já tínhamos feito atendimento presencial, no Centro-Norte Fluminense, antes da pandemia do coronavírus. A aceitação foi muito grande. E agora, com a facilidade de se realizar reuniões virtuais, fica bem mais prático replicar para todas as regionais”, explica Diógenes Mendes Melo, gerente Jurídico Trabalhista da Firjan.
Nesta terça, 29/06, o atendimento virtual jurídico foi para os associados do Sul Fluminense. A primeira rodada virtual aconteceu no Centro-Norte, em 12/05; depois, foram atendidos os associados do Norte Fluminense, em 23/06. A próxima Regional marcada é a Noroeste, em 15/07. Haverá ainda encontros on-line nas Regionais Baixada, Leste, Serrana e na Capital. Para receber o atendimento, é preciso fazer inscrição na Regional, marcando horário e antecipando os temas para esclarecer na reunião individual, com duração de 30 minutos. Geralmente, três advogados da Gerência Jurídica Trabalhista ficam à disposição das 9h às 18h.
“Pequenos e médios empresários foram os que mais procuraram o serviço e veem essa iniciativa de forma positiva”, conta Saulo Rodrigues Franco, coordenador da Firjan Sul Fluminense, que destacou ser grande a expectativa pelo serviço nas regionais
Dúvidas mais frequentes
As dúvidas mais frequentes têm sido em relação às Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, que tratam dos programas emergenciais de manutenção do emprego e da renda e da suspensão e redução do contrato de trabalho, além da Lei 14.151, que determina que a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração.
“O objetivo principal nos atendimentos é garantir a legalidade das ações e ajudar a empresa a adotar as soluções mais adequadas para o crescimento e manutenção do negócio, diante de todas essas mudanças que estamos vivenciando por conta da pandemia. A advocacia preventiva através de assessoria já apresenta grandes benefícios e, agora, se mostra medida essencial para as empresas evitarem que erros nas relações jurídicas atuais se tornem futuros prejuízos financeiros com processos judiciais ou administrativos”, acrescenta Diógenes.
