A Firjan reuniu especialistas e empresários, nesta quinta-feira (20/2), para debater as atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que amplia o foco da gestão de riscos ocupacionais, integrando a parte psicossocial, como estresse, carga emocional e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Os principais objetivos do evento "Riscos psicossociais: o que as empresas devem fazer", ocorrido de forma simultânea ao Conselho Trabalhista e Sindical da Firjan e com apoio da Firjan SESI, foram sanar dúvidas e apresentar estratégias para a implementação das novas medidas, em conformidade com a Portaria MTE 1.419/2024. As atualizações entram em vigor em 26/5, com um período inicial de 90 dias de orientação, antes da aplicação de multas.
 
“Sabemos da boa intenção do regulador em buscar continuamente o aprimoramento de uma norma tão importante. Mas a inclusão dos riscos psicossociais foi feita de forma muito concisa, sem detalhar até onde as empresas podem ser responsabilizadas, o que gerou muitas dúvidas”, disse o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano. 

Luiz Carlos Renaux, presidente do Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical | Foto: Marcelo Martins/Firjan

Luiz Carlos Renaux, presidente do Conselho, exaltou a importância da comunicação como função essencial para aumentar a competência do trabalho e efetuar mudanças. “Se ninguém entender o que você está falando, também não vão executar do jeito que você quer. Não adianta ter apenas o conceito teórico, é preciso transformar o que você sabe em ações coerentes”, disse.

Também presente, o auditor fiscal do Trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho Tripartite de revisão do GRO/PGR da NR-1, Mauro Muller, esclareceu dúvidas importantes, respondendo o que as organizações devem fazer e o que será exigido nas fiscalizações. Ele explicou as alterações da norma, indicou passos preliminares para incorporar essas questões, sugeriu avaliações e medidas para evitar sobrecarga, destacando a importância da comunicação e transparência.
 
“Esses riscos estão ligados à organização do trabalho e podem impactar negativamente a vida do trabalhador. Se o tema nunca foi abordado na empresa, é essencial explicar aos trabalhadores o que será feito e o significado dos riscos psicossociais. Criar um ambiente de confiança é fundamental”, orientou. Para evitar infrações, Muller apresentou as irregularidades mais comuns: falta de plano de ação, de identificação de perigo, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), inventário de riscos, medidas preventivas e avaliações ergonômicas. Segundo ele, esses são os principais pontos que os empresários devem se atentar.

Confira abaixo a íntegra do evento:

Luiz Carlos Lumbreras Rocha, especialista em Segurança e Saúde no Trabalho e Inspeção do Trabalho no Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Europa Central e Leste Europeu, apresentou como as questões psicossociais são tratadas na Europa e no mundo.
 
A presidente da Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo), Lucy Mara Baú, falou sobre a avaliação dos fatores ergonômicos, incluindo riscos psicossociais. A Ergonomia Cognitiva analisa processos mentais, carga mental de trabalho, tomada de decisão, desempenho e estresse. Lucy apresentou indicadores e sugestões de questionários para avaliação dos trabalhadores. “Esse apoio social não resolve o problema, mas entrega um mapa para prevenção”, afirmou. Já a médica do Trabalho e segunda vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Rosylane Rocha, abordou a atuação de psiquiatras em atestados de burnout.

O evento contou com a presença de representantes das confederações nacionais da Indústria (CNI), de Saúde (CNSaúde), Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Transporte (CNT), Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entre outros.