O município de Iguaba Grande é mais um a assinar o Acordo de Cooperação técnica com a Firjan para a implementação do projeto Licença 4.0. A iniciativa, viabilizada por meio da atuação da federação na Região Leste Fluminense, visa oferecer melhorias nos processos de licenciamento de obras para maior celeridade na concessão de alvará de construção e funcionamento de empreendimentos. A iniciativa foi formalizada na última quinta-feira (19/12), pelo prefeito Vantoil Medeiros Martins, o presidente da Firjan Leste Fluminense, Ricardo Guadagnin e equipe técnica do projeto.

“Essa é mais uma importante contribuição da federação para o desenvolvimento dos municípios do interior do estado. Possibilitar maior agilidade, com responsabilidade técnica para a emissão de alvarás, é uma medida de grande relevância para impulsionar os municípios, atraindo investimentos, com a criação de um ambiente favorável para os negócios”, destacou Ricardo Guadagnin.

O Licença 4.0 conta com a atuação de especialistas da Firjan, que contribuem para que técnicos das prefeituras identifiquem medidas que simplifiquem os trâmites e reduzam os prazos de licenciamentos. Em Iguaba Grande, a partir da análise de protocolos de alvarás emitidos em 2024 foi diagnosticado um prazo médio de 84 dias corridos para emissão da licença de construção, com variações de 14 a 334 dias para liberação das construções, o que para o consultor da Firjan, Alberto Besser, justifica a implementação de melhorias.

Equipe da Firjan acompanha o andamento do projeto, a fim de avaliar os impactos e identificar os avanços

Para chegar ao diagnóstico, a equipe técnica da Firjan realizou trabalho integrado com profissionais de diferentes áreas da gestão pública envolvidas no processo de licenciamento. “Esse é um importante projeto que surgiu através do Rio Construção, iniciativa da Firjan voltada para o aumento de produtividade e desenvolvimento do setor de construção. A agilidade na emissão das licenças de construções movimenta o mercado, gerando empregabilidade”, destacou Alberto Besser.

Após o estabelecimento da parceria, a equipe da federação acompanha o andamento, a fim de avaliar os impactos e identificar os avanços. São feitas análises dos prazos de licenciamento municipal para obtenção do alvará de construção, licenciamento ambiental, habite-se e ainda, para as licenças do Corpo de Bombeiros no estado. Com o mapeamento dos processos dos fluxos de licenciamento analisados, são identificados os tempos produtivos, esperas e retrabalhos. Dessa forma, são definidos projetos de melhoria para cada localidade.

Iguaba Grande é o sétimo município a implementar o projeto no estado e o primeiro na Região dos Lagos. O Licença 4.0 teve ainda a adesão das prefeituras de Três Rios, Nova Friburgo, Magé, Guapimirim, Vassouras e Itatiaia. O trabalho é oferecido de forma gratuita às prefeituras que são beneficiadas a partir da melhoria dos processos de trabalho, aumentando a arrecadação de taxas públicas, com mais licenciamentos em menor tempo. Para as empresas o ganho está na redução do prazo de licenciamento, potencializando a atração de investimento, o que consequentemente favorece a sociedade com a geração de empregos.