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Projeto de Lei que institui feriado em 7 de julho, por conta do Brics, é aprovado na Câmara Municipal do Rio

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Publicado em 09/04/2025 17:10  -  Atualizado em  17/04/2025 09:55

No dia 08/04, o Projeto de Lei 1/2025, que declara feriado na data de 7 de julho de 2025, por conta do encontro da Cúpula do Brics, foi aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O PL foi um pleito da Prefeitura do Rio e o objetivo do feriado é facilitar a logística e a movimentação de delegações estrangeiras. Agora, segue para sanção do prefeito, Eduardo Paes.

Assim como ocorreu no feriado do G20, partindo de um importante pleito da Firjan junto aos poderes executivo e legislativo, as indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento (AP’s) 3, 4 e 5 da capital e padarias de toda a cidade poderão funcionar normalmente. 

Confira quais são quais são as Áreas de Planejamento

Além destas, outros estabelecimentos e serviços também estarão abertos: comércio de rua; bares e restaurantes; padarias; hotéis, hospedarias e pousadas; centros e galerias comerciais e shopping centers; estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas; pontos turísticos; empresas jornalísticas e de radiofusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura; empresas que desenvolvam as atividades através de trabalho remoto; e prestadores de serviços e atividades essenciais.

As empresas e instituições que não se enquadram nas exceções, incluindo indústrias que estão dentro das Áreas de Planejamento 1 e 2, devem, portanto, considerar feriado municipal no dia 07/07. Como se trata de um feriado, as indústrias e empresas que optem por funcionar, devem assegurar o pagamento em dobro ao trabalhador ou conceder uma folga compensatória, nos termos da legislação trabalhista vigente.

Sobre a reunião

Nos dias 06 e 07/07 (domingo e segunda-feira), acontece na capital o encontro de Cúpula do Brics. Trata-se do mais relevante fórum político do grupo ao reunir chefes de Estado, de Governos e representantes de alto nível. 

Em 2025, o Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo formado por países em desenvolvimento, composto atualmente por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã.

 
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