O município de Paraíba do Sul, no Centro-Sul Fluminense, deu um passo importante para a mobilidade urbana e a inclusão social. Na quarta-feira (29/1), a cidade tornou-se a primeira na gestão 2025-2028 a aderir ao Programa Calçada Acessível (PCA), uma iniciativa da Firjan em parceria com entidades do setor de construção para garantir calçadas mais seguras, acessíveis e bem-planejadas para todos, especialmente idosos e pessoas com deficiência.

Durante a reunião que oficializou a adesão, foi discutida a criação de um Manual Técnico de Calçadas, que servirá como referência para futuras obras, assegurando que sejam planejadas conforme às normas de acessibilidade. Também foi reforçada a importância da mobilidade urbana não apenas para os cidadãos, mas também para o comércio local, beneficiando tanto o centro da cidade quanto os bairros.

Para o vice-presidente da Firjan Centro-Sul, Waldir dos Santos Júnior, a adesão de Paraíba do Sul reforça o compromisso da região com o desenvolvimento urbano acessível.

"A acessibilidade é um pilar fundamental para o crescimento sustentável das cidades. A adesão de Paraíba do Sul ao Programa Calçada Acessível demonstra uma visão estratégica e comprometida com a qualidade de vida da população. Com planejamento e inovação, podemos transformar o espaço urbano, garantindo segurança e inclusão para todos", observou Waldir, que também é presidente do Sindicom-TR (Sindicato da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Três Rios e Região).

No Centro-Sul, o Programa Calçada Acessível já foi implementado em Miguel Pereira e em Três Rios, onde se tornou lei, e em São José do Vale do Rio Preto, que conta com um decreto vigente.

Após assinar a carta de intenção para participar do programa, o prefeito de Paraíba do Sul, Júlio Canelinha, celebrou a parceria com a Firjan e destacou os benefícios que a iniciativa trará ao município.

"Se é um projeto bom para nossa cidade, Paraíba do Sul estará pronta para receber. Esta parceria com a Firjan é extremamente bem-vinda, e nossos técnicos estão prontos para criar uma cultura de respeito e inclusão no município. Afinal, se faz bem para a nossa população, é a nossa prioridade", destacou.

Outro tema de destaque na reunião foi o Licença 4.0, uma iniciativa que modernizará o processo de licenciamento de obras, reduzindo prazos e atraindo novos investimentos para Paraíba do Sul. A proposta visa diminuir a burocracia e impulsionar o desenvolvimento urbano de forma organizada e eficiente.

O Programa Calçada Acessível segue os princípios do Desenho Universal e está alinhado com as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e da NBR 9050, que estabelecem normas para acessibilidade em espaços públicos. Além da consultoria técnica, os municípios participantes recebem suporte para a criação de materiais informativos, como folders de calçadas, visando conscientizar a população sobre a importância da acessibilidade.