Com leilão previsto para agosto, a chegada da tecnologia 5G no país deverá impulsionar inúmeros avanços e possibilidades para a economia, saúde e educação, mas também, para a infraestrutura das cidades e dos negócios na indústria, comércio, agricultura e serviços. Internet das coisas, cidades inteligentes, carros autônomos e telemedicina são apenas alguns exemplos de boas expectativas que podem ser concretizadas a partir desta nova tecnologia. No entanto, para que se alcance o máximo potencial de conectividade e leve internet de altíssima velocidade de transmissão de dados para todo território fluminense é preciso que a legislação avance em um só sentido.
Para indicar os melhores caminhos para modernização e atualização dessas leis, a Firjan reuniu empresários e representantes dos poderes executivo e legislativo dos 12 municípios do Centro-Norte Fluminense, em 22/06. O objetivo é trazer alinhamento e reduzir entraves para a implementação da cobertura 5G, com leis que simplifiquem o licenciamento ambiental e urbanístico para a instalação de antenas, e contribuam para o avanço da tecnologia no interior do Rio. Encontros também serão realizados nas demais representações regionais da Firjan, que dará apoio técnico e jurídico para que as câmaras municipais avancem na redação das leis.
Municípios que estiverem alinhados com a legislação federal (Lei das Antenas - 13.116/2015 e decreto 10.480/2020) deverão ser priorizados para receberem investimento das operadoras, conforme item no edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Rio de Janeiro foi pioneiro na aprovação de uma legislação para a implementação da tecnologia 5G (lei 9.151/20), que instituiu o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel.
A melhoria da infraestrutura de redes com banda larga de qualidade é um dos temas prioritários do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025, agenda estratégica construída pelos empresários da Firjan com soluções para os entraves ao desenvolvimento econômico e social das regiões fluminenses. Dados da Anatel apontam que os investimentos feitos pelo 5G vão refletir no aumento médio de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) por ano até 2035.
Segundo a presidente da Firjan Centro-Norte, Márcia Carestiato Sancho, a novidade poderá alavancar uma série de benefícios para os setores produtivos, seja na cidade ou no campo. “Há grande expectativa pelo o que a cobertura 5G trará para a sociedade, inclusão digital, mundo do trabalho, educação e saúde. Dar novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento para os municípios da nossa região é animador e, para isso, a atuação política será fundamental”, afirmou Márcia.
Márcio Fortes, ex-ministro e diretor de Relações Institucionais da Federação, acredita que o 5G contribuíra para diminuir o chamado deserto digital que ainda existe em áreas periféricas e remotas do País. “O 5G é um tema de que muito se fala, mas pouco se conhece sobre seu real alcance. A capacidade inventiva do homem é enorme e será estimulada com novas possibilidades a partir da implementação de um sistema de alta capacidade e baixa latência, extremamente confiável e que poderá gerar grandes avanços para o País”, explicou Fortes. “Buscamos entrosamento com todos os municípios pelo interesse comum para que o leilão dos espectros do 5G seja eficaz e com grande adesão”, completou o ex-ministro.
Em reunião sobre o tema em março deste ano, o presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan, Felipe Meier, destacou que “o 5G será a mola propulsora da disseminação da realidade aumentada, da realidade virtual móvel, de vídeo com qualidade muito superior e da internet das coisas. Surgirão novas formas de fazer negócios”. Mas, ao mesmo tempo, é preciso estar atento aos desafios na regulamentação de novas tecnologias, sinalizou ele, que preside também o Sindicato da Indústria de Eletrônica, Telecomunicações, Componentes e Similares do Estado do Rio de Janeiro (Sinditec).
Leis devem facilitar infraestrutura
Para a implementação concreta da nova tecnologia de cobertura móvel será necessário aumento expressivo no número de antenas, dada suas características técnicas. Os equipamentos são menores, silenciosos e ocuparão espaços mais comuns, como postes de iluminação, fachadas e telhados de prédios e residências, áreas públicas e mobiliário urbano, entre outros. O compartilhamento de infraestrutura também passa a ser relevante, pois diminui a redundância de investimentos, contribuindo para a eficiência na alocação dos recursos privados, que poderão ser reorientados para a expansão e aumento da qualidade dos serviços, e para a melhoria do ambiente urbano.
“Sem infraestrutura não há conectividade. Muitas vezes esbarramos em legislações que dificultam a instalação das antenas pela falta de clareza nas regras de ordenamento e ocupação do solo ou tombamento histórico. Os municípios precisam avaliar suas leis, considerar suas particularidades, mas enxergar os benefícios que a nova tecnologia poderá trazer como ferramenta essencial e indispensável na promoção do desenvolvimento econômico e redução da desigualdade social”, explicou Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (ABRINTEL).
Para o chefe de Assessoria Técnica da Anatel, Humberto Bruno Pontes Silva, a conexão 5G se tornou elemento essencial para retomada econômica e das condições sociais do País, ainda mais após a pandemia. “Este não é um edital arrecadatório então há compromissos com a expansão da rede de cobertura e escoamento do tráfego de dados. A tecnologia 5G é habilitadora da transformação digital por potencializar a inteligência artificial, Internet das Coisas, Segurança da Informação, computação em nuvem, Big Data e robótica, dentre outros, e levar diversas oportunidades para alavancar o desenvolvimento econômico. No entanto, é fundamental reforçar que isso será possível somente com a infra de conectividade habilitada”, enfatizou.
Adiado algumas vezes, o cronograma prevê que a licitação ocorra em agosto deste ano e, capitais e Distrito Federal, deverão contar com a nova tecnologia em 2022. Até 2030, o 5G deverá ser realidade em quase todas as cidades brasileiras com até 30 mil habitantes. A cobertura móvel e a internet 4G também serão expandidas para a periferia de vários centros urbanos com meta de alcançar 95% de toda a população brasileira.
Participaram da reunião representantes dos municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.
