O Rio Construção Summit recebeu, nesta sexta-feira (26/9), uma mesa-redonda dedicada a discutir os rumos da legislação mineral brasileira. Intitulada “O Novo Código de Mineração: Modernização, Segurança Jurídica e Competitividade”, o debate foi moderado por Henrique Nora Junior, 2º vice-presidente da Firjan e presidente do Fórum Setorial de Mineração da federação.

Participaram da discussão Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Mineração; e Fernando Azevedo e Silva, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Desafios no Rio de Janeiro

Na abertura, Henrique Nora destacou a especificidade da mineração no estado do Rio de Janeiro, majoritariamente voltada à construção civil – com foco em argila, areia e brita utilizadas em obras de infraestrutura e habitação.

“Não temos empreendimentos de grande porte como em outros estados. Nossa mineração é de agregados para construção civil e esse olhar diferenciado precisa estar refletido na legislação”, pontuou.

O presidente do Fórum de Mineração da Firjan também ressaltou a chamada rigidez locacional das pedreiras, que frequentemente acabam cercadas pela expansão urbana. “Se não estruturarmos políticas claras, a sociedade perde uma riqueza fundamental. Precisamos conciliar planejamento urbano e mineração", observou Nora Jr.

Segurança jurídica e competitividade

Representando o Ibram, Fernando Azevedo e Silva reforçou a importância da previsibilidade regulatória para garantir investimentos.

“A mineração é uma atividade de longo prazo. Não pode estar sujeita a mudanças constantes. O fortalecimento da ANM e a adoção de padrões internacionais de ESG são fundamentais para assegurar competitividade e atrair novas tecnologias”, destacou.

Ele alertou ainda para pontos do projeto que precisam de maior debate, como o princípio da caducidade e a possibilidade de sobreposição de outorgas.

“Não é possível interromper processos sem que se esgote o sistema normativo. Se malregulado, isso pode gerar conflitos e insegurança”, avaliou.

O deputado federal Arnaldo Jardim defendeu ajustes equilibrados no texto do novo código, ressaltando a necessidade de combater o garimpo ilegal e de avançar no zoneamento estratégico.
“A mineração de agregados responde pelo maior volume extraído no país e é o que constrói nossas cidades. Precisamos de regras claras, federais, que deem previsibilidade e evitem a proliferação de legislações estaduais e municipais”, afirmou.

Perspectiva da ANM

O diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, destacou os esforços da agência para ampliar a capacidade de fiscalização e cooperação com estados e municípios.
“Temos avançado em convênios e acordos que fortalecem tanto a fiscalização quanto a arrecadação. O poder público local precisa ser um ator ativo nesse processo”, explicou.

Mineração social e desenvolvimento local

Outro ponto debatido foi o papel da mineração social, aquela voltada para a construção civil, essencial para o desenvolvimento urbano. Segundo Fernando, cerca de 65% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) é destinada aos municípios mineradores.

“Esse recurso deve ser investido em educação, saúde e geração de empregos locais, reforçando a contribuição direta da mineração para a sociedade”, afirmou.

Futuro da construção civil

Também nesta sexta-feira (26/9), o “Rumo ao Futuro: Sustentabilidade, Tecnologia e Liderança com Propósito” foi tema de mesa redonda com Elissandra Candido, presidente do Sinduscon Sul Fluminense. Também participaram Ana Cláudia Gomes (vice-presidente de Responsabilidade Social da CBIC), Taiana Jung (estrategista em Sustentabilidade Corporativa) e Catharina Macedo (arquiteta e consultora do Sebrae).

Durante a discussão, as lideranças ressaltaram a necessidade de fortalecer a agenda ESG, investir em tecnologia para reduzir desperdícios e promover uma liderança com propósito, capaz de engajar pessoas e transformar a cultura da construção. Elissandra destacou o papel do Sinduscon-SF, que ampliou em 243% o número de associados sob sua gestão, como exemplo de governança e fortalecimento do associativismo na indústria.

“Liderar com propósito é transformar a governança em confiança e o associativismo em força coletiva para construir futuros sustentáveis”, disse a presidente do Sinduscon-SF.

Ao microfone, a empresária Elissandra Candido