As prefeituras de Miguel Pereira e Paty do Alferes, municípios do Centro-Sul Fluminense, formalizaram, na segunda-feira (28/4), a renovação da adesão ao Programa Calçada Acessível. Em Miguel Pereira, além da renovação do programa, também foi assinada a adesão ao Licença 4.0, sistema que moderniza e agiliza os processos de licenciamento urbano.

O vice-presidente da Firjan Centro-Sul, Waldir dos Santos Júnior, ressaltou a relevância dos projetos para o fortalecimento regional. “É importante que as prefeituras se engajem na construção de cidades mais acessíveis, modernas e atraentes para investimentos. O Calçada Acessível e o Licença 4.0 contribuem para o desenvolvimento sustentável da nossa região”, destacou.

Os programas foram apresentados por Luiz Gustavo Guimarães, especialista técnico do Centro de Referência em Construção Civil da Firjan SENAI SESI Tijuca, e Alberto Besser, consultor de Desenvolvimento Setorial da Firjan SESI.

Prefeito de Miguel Pereira, Pedro Paulo Quinzino (à esq.) recebeu a Agenda de Propostas para um Brasil 4.0 com pleitos prioritários do Centro-Sul

O vice-presidente foi representado nas reuniões pelo conselheiro Roberto Porto, empresário em Paty do Alferes. "É fundamental essa união de esforços para criar cidades que realmente acolham a todos, facilitando a mobilidade das pessoas e, ao mesmo tempo, abrindo portas para novos negócios e investimentos. Acredito que essa visão de futuro trará muitos benefícios para a população do Centro-Sul", afirmou Roberto.

Licença 4.0

Miguel Pereira é o segundo município a implementar o Licença 4.0 no estado nesta gestão (2025-2029). O projeto é oferecido gratuitamente às prefeituras, que são beneficiadas pela melhoria dos processos internos, resultando no aumento da arrecadação de taxas públicas, com mais licenciamentos em menor tempo. Para as empresas, o ganho está na redução do prazo de licenciamento, o que potencializa a atração de investimentos e favorece a geração de empregos.

“Firmar este acordo com a Firjan é dar mais um passo na construção de uma cidade moderna, inclusiva e eficiente. A renovação do Programa Calçada Acessível e a implantação do Licença 4.0 são medidas que impactam diretamente a qualidade de vida da nossa população e fomentam o desenvolvimento de Miguel Pereira", afirmou o prefeito, Pedro Paulo Quinzino.

Calçada Acessível

Criado em 2010, o Programa Calçada Acessível passa por renovação a cada mudança de governo municipal, com o objetivo de revisar e atualizar os acordos firmados. Neste ciclo, os termos firmados terão validade de 2025 a 2028.

Em Paty do Alferes, o empresário Roberto Porto também fez a entrega da Agenda 4.0, com foco nas prioridades da região, ao prefeito Júlio Avelino (ao centro)

“Demos um passo muito importante para a nossa cidade. Com o programa Calçada Acessível, queremos garantir que todos possam andar pelas ruas com mais segurança. A nossa missão é cuidar das pessoas, e isso passa também por tornar Paty uma cidade mais acessível, mais humana, feita para todos. Estou muito feliz em assinar esse projeto que vai transformar a vida de muita gente", afirmou o prefeito de Paty do Alferes, Júlio Avelino.

Segundo Marcelo Kaiuca, vice-presidente da Firjan e coordenador geral do projeto, a proposta é criar um padrão de calçada acessível e confortável para todas as pessoas.

“O programa visa à organização das cidades, oferecendo mais condições de mobilidade para todos os cidadãos. Temos exemplos de regiões que conseguiram mudar a realidade dos negócios, atraindo mais investimentos e impulsionando a economia por oferecer melhor estrutura”, ressaltou.

Fruto da parceria entre a Firjan e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), o programa avalia as particularidades, desafios e potenciais de cada local. A proposta inclui a elaboração de um manual técnico sobre calçadas — tanto para manutenção e reformas quanto para novas construções — com o objetivo de padronizar a infraestrutura urbana. A assessoria técnica da iniciativa orienta a implantação de modelos de calçadas com foco na mobilidade segura e eficiente para toda a população.