As modificações e melhorias no sistema de pós-licenciamento ambiental foram tema de apresentação de Mariana Palagano, diretora-adjunta de Pós-Licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan, na terça-feira (4/7). Isaac Plachta, presidente do Conselho, afirmou que a federação, enquanto representante da indústria fluminense, apoia a simplificação dos processos de pós-licenciamento, essencial para a competitividade do Rio de Janeiro.
Melhorias contínuas do processo de licenciamento ambiental são um dos pleitos da indústria na Agenda Propostas Firjan para um Brasil 4.0 em âmbito estadual. “Apesar da complexidade que envolve o acompanhamento do licenciamento ambiental, exigido para atividades diversas, é possível ver o empenho do Inea neste momento em que precisamos desenvolver de forma sustentável o Rio de Janeiro e o país. No passado tememos a saída em massa de empresas para outros estados diante das dificuldades do licenciamento no Rio”, comentou Plachta.
O projeto-piloto implantado pela Diretoria de Pós-Licenciamento do Inea simplifica o acompanhamento e até a renovação das licenças concedidas a empresas que têm atividades de alto e significativo impacto ambiental. De acordo com o novo processo, cada empresa contará com um especialista acompanhando seu processo, sem necessitar dirigir-se a diferentes departamentos depois de obtida a licença. Isaac Plachta acredita que o novo sistema impulsionará a aceleração de crescimento no país.
“Havia uma dificuldade de comunicação entre os setores, que não conversavam entre si, gerando ações duplicadas, com visitas de diversas equipes para acompanhamento de atividades de empresas que levassem a impacto ambiental. Hoje, experimentamos um diálogo maior dentro do órgão entre esse coordenador e os técnicos especializados de cada setor”, disse Mariana Palagano.
Segundo Andrea Lopes, especialista em Sustentabilidade da Firjan e assessora do Conselho, a redução da burocracia atende a um pleito da federação para a simplificação dos processos, permitindo mais celeridade na renovação de licenças.
