A Firjan considera positivas as medidas aprovadas, em 25/6, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para abertura do mercado de gás natural no Brasil. As proposições deverão trazer benefícios para o desenvolvimento econômico do país a partir da promoção da concorrência nessa indústria. As medidas, focadas no acesso de agentes às infraestruturas essenciais (escoamento, importação, tratamento e transporte), criação dos mercados livres estaduais e solução para questões tributárias, têm como objetivo estabelecer uma estrutura de mercado de fato competitiva.
Em todo o Brasil, a abertura do mercado tem o potencial de destravar e atrair novos investimentos na ordem de R$ 240 bilhões, além de potencializar a arrecadação de participações governamentais e o efeito multiplicador da atividade industrial.
A Federação contribuiu e apoiou os trabalhos promovidos pelo Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado Gás Natural e acredita que, com o resultado da Resolução do CNPE, será possível ampliar o número de agentes, produtores, comercializadores e consumidores atuantes nesse mercado. Isso estimulará a competição e resolução de ineficiências, que hoje oneram, principalmente, polos produtores como o estado do Rio de Janeiro.
Este novo cenário que se constrói deverá trazer, como perspectiva, uma estrutura de preços mais competitiva e atrativa para as indústrias existentes e novos investimentos, contribuindo para a retomada econômica do país e o estado do Rio, por meio da geração de emprego e renda e arrecadação de tributos diretos e indiretos.
Com relação ao mercado livre, o Rio de Janeiro saiu na frente e aprovou medidas que renovam o marco regulatório para o Consumidor Livre, Autoprodutor e Autoimportador. Somado às decisões do CNPE, o estado poderá alavancar a atividade de indústrias, como a de sal, vidro, siderúrgica, catalisadores e outras, assim como expandir o consumo do gás natural veicular (GNV).
