A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, em quatro dias por semana - conforme Proposta de Emenda à Constituição apresentada em maio deste ano - pode custar R$ 115,9 bilhões ao ano para a indústria nacional. O impacto, calculado pela Firjan, leva em conta os trabalhadores que precisarão ser contratados para manter a produtividade atual das empresas.
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Para o cálculo, foi considerada a carga horária média e os custos com salários e encargos trabalhistas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, que analisa os diferentes setores industriais, o custo total com gastos com pessoal pode aumentar em 15,1%. Em setores como Extração de Petróleo e Gás Natural, esse impacto pode ser ainda maior, de crescimento de 19,3%.
A Firjan também pontua que, além do custo, existe o desafio da mão de obra qualificada. A federação destaca pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que revela que a falta ou o alto custo do trabalhador qualificado está entre os três principais entraves que impedem o crescimento sustentado da indústria.
"Para discutirmos a redução da carga horária de trabalho, precisamos antes de melhorias no ambiente de negócios para o aumento da produtividade na economia brasileira. No cenário atual, a redução da jornada é um risco ao crescimento do nosso país", reforça Antonio Carlos Vilela, vice-presidente da Firjan CIRJ.
Também com base em dados da CNI, a Firjan ressalta que entre 2013 e 2023 a produtividade da indústria brasileira acumulou queda de 1,2%. Para a federação, o aumento da produtividade requer que os governos ofereçam um ambiente de negócios favorável, com trabalhadores qualificados, carga tributária competitiva, segurança institucional e jurídica, fomento à inovação, sustentabilidade fiscal e socioambiental, infraestrutura adequada e simplificação da burocracia.
Para a Firjan, “discutir a redução da carga horária sem criar as bases necessárias para o aumento da produtividade da economia brasileira não vai garantir o bem-estar que a população precisa e ainda resultará em um custo de bilhões de reais para o setor produtivo, perda de competitividade e, potencialmente, aumento da informalidade”.
Nesse sentido, a Firjan considera que o momento atual não permite uma discussão sobre a redução da jornada de trabalho pela via da reforma da Constituição. A federação ressalta a necessidade de aperfeiçoamento e ampliação do uso dos instrumentos já existentes, como a adequação setorial das jornadas de cada categoria profissional, por meio das convenções coletivas de trabalho.
