Alta complexidade, desestímulo ao investimento e pouca competitividade, tanto no mercado interno quanto no externo, é a realidade enfrentada pelos empresários fluminenses com a atual carga tributária brasileira, que saltou de 25% do PIB em 1996 para 32% em 2016, segundo nota técnica do Sistema FIRJAN.
A indústria de transformação é uma das mais afetadas pela alta carga tributária, com 44,8% de toda a produção sendo destinada ao pagamento de impostos. Em seguida, os serviços industriais de utilidade pública registram 40,2%. Na outra ponta, estão setores como construção civil, que registrou total de tributos de 13,9% e as atividades agrícola e extrativista, com 6,7%.
O imposto com maior impacto para as empresas, o ICMS, representa 27,9% do total de tributos pagos. Esse percentual cresce para 36,3% do volume arrecadado quando se analisa somente a indústria de transformação.
Na esfera federal, contribuições previdenciárias, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) respondem, aproximadamente, por um terço do total de impostos. Já o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro, apresentaram menor arrecadação na indústria de transformação.
ATUAÇÃO
O Sistema FIRJAN segue alertando sobre os prejuízos que a pesada carga tributária brasileira tem causado para as empresas, dificultando a retomada do desenvolvimento econômico. A Federação entende que o ajuste fiscal baseado em aumento de impostos é nocivo à retomada do crescimento e, consequentemente, à própria arrecadação de tributos.
Nos últimos anos, o ajuste das contas públicas tem sido feito, principalmente, por meio do aumento de impostos, igualando a carga tributária do Brasil à de países desenvolvidos. “A carga tributária brasileira não condiz com a realidade econômica atual. Há uma grande distorção tributária, principalmente para a indústria”, observa Jonathas Goulart, coordenador de Estudos Econômicos do Sistema FIRJAN.
Acesse na íntegra a nota técnica Carga tributária brasileira por setores
