Jonathas Goulart, coordenador de Estudos Econômicos da FIRJAN, anunciou o ÍndiceFoto: Vinícius Magalhães
A crise econômica que atinge o Brasil fez com que o desenvolvimento dos municípios retrocedesse três anos, ficando abaixo do patamar de 2013. É o que aponta a nova edição do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), relativo a 2016, que reflete sobretudo o fechamento de postos formais de trabalho e a menor evolução nas áreas de Educação e Saúde em 10 anos.
Com isso, o IFDM Brasil atingiu patamar moderado, com 0,6678 pontos (quanto mais perto de 1, melhor o grau de desenvolvimento). Na verdade, o resultado da vertente Emprego & Renda (E&R) puxou o índice para baixo, ao atingir apenas 0,4664 ponto, o segundo pior da série histórica, atrás apenas de 2015. O motivo foi o fechamento de vagas (quase 3 milhões a menos em 2015 e 2016) em mais da metade dos municípios brasileiros. Já a renda média registrou crescimento, em função da política de aumentos do salário mínimo, acima da inflação.
“De modo geral, a melhora do IFDM passa por uma política macroeconômica que favoreça a geração de empregos no país. Do contrário, pode inclusive se reverter em queda nas vertentes Educação e Saúde”, analisa Jonathas Goulart, coordenador de Estudos Econômicos da Federação. Segundo suas projeções, o IFDM E&R corre o risco de retornar ao patamar de 2013 somente em 2027, caso a evolução do indicador seja de 1,5% ao ano, que foi a melhor média de crescimento da série histórica, entre 2009 e 2013.
“O país precisou de oito anos (de 2006 a 2013) para elevar 103 municípios aos graus alto e moderado de desenvolvimento em E&R; para, nos três anos seguintes, excluir 936 municípios desses patamares mais elevados. Isso mostra o quanto a crise foi severa”, complementa Goulart.
Elaborado desde o ano-base 2005, o IFDM se tornou referência no país, por ser o único índice anual que acompanha as três principais áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação e Saúde –, com recorte municipal e cobertura nacional. O resultado de 2016 mostra que alto grau de desenvolvimento é para poucos: apenas 431 municípios estão com mais de 0,8 ponto - a maior parte nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Norte e Nordeste registraram avanços, mas não a ponto de mudar o quadro de desigualdade regional do Brasil. Juntos, concentraram 96% dos municípios menos desenvolvidos. Entretanto, a proporção de cidades do Nordeste entre os 500 menores IFDMs caiu de 79,4%, em 2006, para 68%, em 2016, enquanto os do Norte saltaram de 16,6% para 28,4%, no mesmo período.
Impactos da crise sobre Educação e Saúde
Educação e Saúde continuaram avançando em todos os anos da série histórica, embora em percentuais mais baixos em 2016, demonstrando que a retração econômica também gerou impactos sociais. Em Educação, o destaque ficou com São Paulo, onde 99,4% dos municípios apresentaram alto desenvolvimento. Entretanto, devido à forte desigualdade regional, a média nacional ficou em 0,7689, patamar moderado, com Pará, Maranhão e Bahia na lanterna.
Em geral, o país está bem longe das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), monitoradas pelo IFDM. A meta, por exemplo, de universalizar a educação na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos poderá ser atingida somente em 2035, caso o crescimento observado de 2014 a 2016 se mantenha. Em 2016, 1,2 milhão de crianças nessa faixa etária estavam fora da escola.
Em Saúde, o destaque fica com o Rio Grande do Sul, que possui 85% dos municípios com grau máximo de desenvolvimento. Mas, novamente, as desigualdades regionais jogaram o índice para baixo (0,7655), com Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia entre os piores. “Não estamos falando de falta de recursos, porque boa parte das verbas direcionadas para educação e saúde leva em conta o número de pessoas atendidas nessas áreas. Isso chama a atenção para a necessidade de melhorar a gestão dos serviços”, frisa Goulart.
Louveira, líder do país; Florianópolis, das capitais
Entre os 5.471 municípios monitorados pelo IFDM Brasil, Louveira, no interior de São Paulo, se manteve na liderança pelo segundo ano consecutivo, com 0,9006. A cidade, sede de multinacionais, entre elas a DHL, foi a única a registrar índice acima de 0,9. Já o último colocado, Ipixuna, no Amazonas, apresentou pontuação de apenas 0,3214, influenciada pela pior nota em Saúde, devido à falta de atendimento básico de qualidade.