Atendendo a reivindicações de entidades empresariais como a Firjan, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura aprovou a inclusão da Companhia Docas do Rio de Janeiro no Programa de Privatizações e Concessões do Governo Federal. A companhia é responsável pela gestão dos portos da capital, de Itaguaí, de Niterói e de Angra dos Reis.
Agora, os projetos serão submetidos à deliberação da Presidência da República para qualificação no PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). O próximo passo é a realização de estudos para definir os valores estimados de investimentos, o prazo de contrato e o cronograma do leilão, entre outras etapas necessárias até a conclusão do processo.
A movimentação de cargas da Docas já é executada por empresas privadas. Com a futura concessão, também ficarão a cargo da iniciativa privada a gestão e fiscalização das instalações. A Firjan entende que este novo modelo vai facilitar a execução de melhorias na infraestrutura portuária, além de oferecer recursos ao poder público, por meio da outorga, para desenvolver os acessos aos portos.
Fonte: Ministério da Infraestrutura.