O Fórum Setorial da Construção Civil da Firjan reuniu empresários em torno de temas como Licença 4.0, convergência dos Códigos de Obras e Edificações (COE) e outras pautas do Projeto Rio Construção, da federação, iniciativa que compreende um conjunto de ações visando fomentar toda a cadeia produtiva do setor. O encontro ocorreu na sede da federação, em 25/10, e contou com a exposição de Alessandra Beine Lacerda, consultora do Projeto Construa Brasil do Ministério da Economia, sobre as metas de Convergência dos Códigos de Obras de Edificações e Melhoria do Processo de Concessão de Alvará para Construção.
A falta de uniformidade dos códigos de obra entre os municípios vem gerando prejuízos para as indústrias da construção. “Não faz sentido ter legislação específica sobre as edificações e ao mesmo tempo haver uma série de códigos país afora”, criticou Marcelo Kaiuca, vice-presidente da Firjan e presidente do Fórum.
Cláudio Hermolin, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), sugeriu a criação de um selo no âmbito do projeto Rio Construção, a ser concedido para as cidades fluminense que aderirem às iniciativas do Rio Construção, como a Licença 4.0. “Com o selo, os munícipios teriam benefícios. A gente quer fomentar, divulgar ao prefeito a oportunidade de se fazer negócios, aumentar a arrecadação, atender melhor a população e ser percebida como eficaz e moderna”, justificou.
A proposta teve boa repercussão. Alessandra sugeriu intermediar o apoio ao Rio Construção junto ao Ministério, para ajudar a implementá-lo. Ela listou as medidas que têm sido tomadas pela União em relação ao COE e à melhoria do processo de concessão de alvará para construção: “Apoiar a adoção da metodologia BIM (Building Information Modelling) no setor público, ajudar os municípios a modernizar seus códigos e reduzir as burocracias são alguns dos itens dos guias 1 e 2 produzidos pelo Ministério”, informou.
Uma das frentes do Rio Construção é a Licença 4.0, que foi apresentada por Alberto Besser, consultor setorial da federação. “Essa licença é uma referência à Indústria 4.0, com processos mais enxutos, simples e desburocratizado. O objetivo é reduzir os prazos de tramitação nos processos de licença de obras”, contou.
“A experiência com o Licenciamento 4.0 tem sido positiva com os municípios. De cada 10 que procuramos, oito querem fazer”, relatou Kaiuca. Um projeto piloto foi implantado em Três Rios, no Centro-Sul do estado, e está em negociação para ser replicado em 15 cidades, como Duque de Caxias, Nova Friburgo, Petrópolis e Volta Redonda.
Jorge Peron Mendes, gerente de Sustentabilidade da Firjan, expôs o resultado de uma consulta feita a 25 empresários do setor sobre o licenciamento ambiental e também a consolidação de pleitos a serem posteriormente apresentados e acompanhados periodicamente com o órgão ambiental estadual, tal como prática em andamento com o setor ceramista. “Na construção civil mais de 80% dos processos de licenciamento ambiental são tratados pelos órgãos municipais, porém a maioria das demandas empresariais está no âmbito estadual”, afirmou Peron. Foi apresentado também o andamento de outros itens como Benchmarking Corpo de Bombeiros e #RioConstruçãoBIM.
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