Com o objetivo de qualificar a indústria para o mercado livre, especialmente quanto ao transporte de gás, seus desafios e oportunidades do mercado de gás natural no Rio de Janeiro e no Brasil, a Firjan SENAI realizou a 2a edição do Workshop Indústria do Rio no Mercado Livre de Gás. Na ocasião, participaram representantes dos governos federal e estadual, órgãos reguladores, empresas e consumidores, na sede da federação, em 5/9. O seminário também teve como objetivo trazer atualizações sobre as regulações vigentes e futuras do mercado, além de conectar empresas e profissionais.
 
“O momento é propício para aprofundarmos o diálogo e explorarmos novas ideias que possam impulsionar o crescimento do gás natural no Rio de Janeiro. O sucesso do mercado livre depende de uma evolução contínua, com regulamentações que realmente incentivem a competição justa e deem espaço à inovação. Precisamos de um ambiente onde a transparência, a previsibilidade e a simplificação regulatória sejam as bases para a construção de um mercado dinâmico e competitivo”, destacou Luiz Césio Caetano, 1º vice-presidente e presidente eleito da Firjan.
 
Segundo Marcelo Weidt, diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, das 17 empresas consumidoras no mercado livre de gás, duas estão no Rio: CSN e Gerdau. “Estamos finalizando a instituição do Comitê de Gás Natural, um espaço de diálogo com a participação dos órgãos envolvidos, para buscar soluções aos desafios identificados e manifestados pelo mercado. Um deles é o licenciamento ambiental. Um novo projeto é a harmonização regulatória, essencial para reduzir o custo das empresas. Estamos com consulta aberta e vamos apresentar um pacto pela harmonização”, diz o executivo.
 
Já a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está analisando a regulação de cinco itens voltados para o mercado de gás natural. “Um dos estudos é a inclusão do hidrogênio na rede de transporte de gás. Com a nova Lei do Gás (nº 14.134/2021), a ANP está com a agenda muito extensa e novas atribuições regulatórias. Já podemos ver o crescimento do mercado. Os contratos de transporte de gás natural assinados por ano passaram de 56 em 2021 para 289 até julho de 2024. Já os de comercialização cresceram 6,35 vezes em três anos”, explicou Thiago Campos, assessor da diretoria da ANP.
 
No Rio de Janeiro, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) vem avançando nas regulações e está com consulta pública aberta para a minuta do CUSD (contrato entre usuários livres e a concessionária estadual de gás canalizado pelo uso da rede) para as térmicas. “Esses é nosso próximo desafio, para que as térmicas participem do leilão no fim do ano. Já temos hoje duas grandes indústrias atuando no mercado de gás no Rio. Há diversos interessados em aderir e buscamos identificar os esforços necessários para fornecer condições mais competitivas para a indústria do nosso estado”, afirmou Vladimir Paschoal, conselheiro da Agenersa.

Foram patrocinadores dessa edição: Galp Brasil, NTS, Shell Energy, Silveira Ribeiro Advogados, TBG e Voqen. Além disso o Indústria do Rio no Mercado Livre, conta como patrocinadores do projeto: América Energia, Infis Consultoria e MGas.

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