A Firjan participou de consulta pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a otimização do contrato com a Autopista Fluminense, concessionária da BR-101, sentido Norte. Em audiência no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói, em 18/12, a agência explicou que, após acordo no Tribunal de Contas da União (TCU), ficaram definidas as mudanças no contrato e as benfeitorias que deverão ser feitas na pista. O trecho da BR-101, de 322 km, entre o acesso à Ponte Rio-Niterói e a divisa com o Espírito Santo, passará por um leilão, previsto para acontecer até maio de 2025. Atualmente a rodovia é administrada pela empresa Arteris, controladora da Autopista Fluminense.  

O presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto Siqueira, elogiou o diálogo que tem sido feito com a ANTT e reforçou a urgência da construção do Contorno de Campos. “A BR-101 é o pilar da infraestrutura do Norte Fluminense, porque escoa os produtos da indústria, dos setores de óleo e gás e alimentos. Priorizar a construção de uma estrada de Contorno é essencial para desviar o tráfego pesado de caminhões que atravessam Campos. O edital vincula a obra a gatilhos de tráfego. Apenas o projeto executivo e a licença ambiental estão previstos nesses primeiros anos de concessão”, argumenta Siqueira.

O superintendente da Concessão de Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, respondeu que, apesar de a agência saber que a obra do Contorno de Campos é necessária, foi avaliada a necessidade de debate sobre a questão. “Preferimos fazer uma melhor discussão sobre o projeto executivo para conseguirmos uma boa precificação. Ele poderá ser discutido durante a gestão contratual e se já houver as licenças vai facilitar a execução da obra”, disse Fonseca.

Para a região de Campos, a solução prevista pela ANTT é a construção de multivias na cidade, que são pistas de rolamento de duas faixas em cada sentido de tráfego, sem o separador físico central. Estão previstas ainda a implantação de dispositivos de acesso em todos os grandes entroncamentos e a recuperação integral do pavimento de todo o trecho da BR-101, com a maioria das intervenções nos primeiros três anos do contrato.  "As revisões quinquenais serão momentos para atualizar o contrato e adaptá-lo a novas necessidades que vão surgir", garante o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

O edital sai em fevereiro e o leilão será realizado 100 dias depois da publicação do documento. A assinatura do contrato deve ocorrer 30 dias após o leilão. “Vamos entregar uma rodovia moderna, com iluminação, um aumento de capacidade, redução do tempo de viagem e melhoria da segurança viária. A premissa é a retomada imediata dos investimentos, com tarifas menores”, assegura Vitale.

A ANTT calcula que as obras vão gerar 67 mil empregos diretos e indiretos e devem começar imediatamente após a concessão, com maior intensidade nos primeiros três anos. O projeto prevê, entre outros pontos, a conclusão de faixa adicional de Manilha a Barreto; trevo em Itaboraí, com faixa adicional na região; além de duplicação de pistas entre Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.

Diogo Martins, especialista de Infraestrutura da Firjan, questionou o prazo de algumas dessas obras. “O trevo de Itaboraí e sua variante está previsto apenas para o sexto ano de concessão. Seria importante a realização até o terceiro ano porque os engarrafamentos ali afetam muito a população”, colocou Martins.

Sobre o Contorno de Campos, o especialista da Firjan reforçou que é um pleito prioritário da Firjan e que só os prazos para projeto (5 anos) e licença ambiental (8 anos) já são muito longos. “As intervenções dentro da cidade vão melhorar o tráfego, mas o Contorno é uma solução definitiva. O grande fluxo em direção a Macaé e ao Porto do Açu é um limitador para a operação logística e, além do congestionamento que leva à cidade, compromete a questão ambiental”, completa Martins.