O cruzamento de dois estudos da Firjan – o Diagnóstico do Estado do Rio e a Pesquisa Orçamento Firjan-Ibope junto à população fluminense – revela a existência de dois mundos paralelos: aquele demandado pelos habitantes e a realidade da alocação dos recursos. “Ficou claro que existe um descasamento brutal entre as prioridades de alocação de recursos do estado em relação às necessidades da população”, afirmou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

A pesquisa, encomendada pela federação ao Ibope Inteligência, teve por objetivo identificar as prioridades da sociedade em relação ao orçamento do governo estadual. Segundo o levantamento, elas são, nesta ordem: Saúde, Educação, Segurança Pública, Geração de Emprego e Renda, Saneamento e Transportes. O Diagnóstico do Estado do Rio, porém, mostrou que, juntas, em 2017, essas áreas receberam apenas 36,7% do orçamento. Enquanto isso, a maior parte das verbas estaduais (62%) foi destinada ao custeio da Máquina pública e à Previdência.

O levantamento com a população fluminense foi feito no mês de junho. Houve 1.204 entrevistas presenciais e domiciliares, com pessoas de idade superior a 18 anos, em 37 municípios. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira (09/10).
Em paralelo, a Firjan elaborou o diagnóstico sobre os gastos públicos, a fim de comparar os resultados. “É urgente a discussão sobre a alocação eficiente do orçamento estadual, e isso passa por considerar as prioridades e necessidades da população”, enfatiza Jonathas Goulart, coordenador de Estudos Econômicos da federação.

Pauta para os candidatos e a sociedade

O diagnóstico mostra que a Previdência Social está voltada para atender apenas 1% da sociedade fluminense. “Esse gasto impacta brutalmente o restante da população. Hoje, 35% dos jovens do estado, de 18 a 24 anos, estão desempregados. É preciso dar emprego, educação de qualidade a esses jovens; dar dignidade às famílias que precisam de saúde, de saneamento básico. Não resolver o problema da Previdência é socialmente injusto e imoral”, cobra o presidente da Firjan. 

Eduardo Eugenio e Jonathas Goulart apresentaram os dados dos estudos | Foto: Paula Johas

Segundo os dados divulgados pela Firjan, 90% dos entrevistados destinariam a maior parcela do orçamento do estado à Saúde Pública. Porém, o setor recebeu do governo apenas 9,2% das verbas, em 2017. Para metade das pessoas ouvidas, o governo deveria deixar de gastar em primeiro lugar com a máquina pública e, em segundo, com a Previdência.
Mas a realidade é bem diferente. O estado descumpriu, por exemplo, o mínimo estabelecido na Constituição para a área de Saúde*. Além disso, ultrapassou os limites legais para endividamento e despesas com pessoal.

Como resultado, destaca Goulart, faltam recursos para direcionar a outras áreas. “A população fluminense tem enfrentado, a cada dia, as consequências da dificuldade que o estado do Rio demonstra na alocação mais eficiente dos recursos. E, de fato, houve piora nas áreas prioritárias para a população”, afirma. “Num ambiente em que a crise fiscal impõe dificuldades para a gestão do orçamento, a priorização alinhada com os anseios da sociedade precisa ser o objetivo do novo governo”, conclui o economista da Firjan.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, ficou abaixo da meta estabelecida para 2017 e retrocedeu a níveis próximos ao de 2011. Além disso, outras despesas encolheram de tamanho, como o Bilhete Único, que de 2014 a 2017 sofreu um corte de 38%; e os investimentos na UERJ, que reduziu em 46%.

Segundo Eduardo Eugenio, os estudos da Firjan têm entre seus objetivos pautar a discussão do problema no momento em que se aproxima o segundo turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro. “A luz vermelha foi acesa. A sociedade precisa entender o que é preciso ser levado em consideração. E os candidatos precisam focar nisso também”, afirma.

Acesse os dados completos do Diagnóstico do Estado do Rio e da Pesquisa Orçamento Firjan-Ibope.