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Infraestrutura / Competitividade/ Firjan

Firjan envia contribuição para a Aneel em busca de melhoria da qualidade de energia no país

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Publicado em 05/11/2019 13:26  -  Atualizado em  05/11/2019 13:35

A qualidade da energia é um aspecto de grande relevância para a competitividade do país. Por esse motivo, a Firjan contribui com todos os processos de participação pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desta vez, enviou documento para a Consulta Pública 24/2019, que busca obter subsídios para o Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) e para a minuta de Resolução Normativa que estabelece os indicadores, critérios de eficiência e procedimentos para o acompanhamento da qualidade do serviço e da Gestão Econômico-Financeira das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

“Enxergamos como necessário e acertado o esforço da Aneel em buscar uma maior eficiência em relação à continuidade do fornecimento através dos indicadores DEC e FEC”, afirma Tatiana Lauria, especialista de Infraestrutura da federação. O DEC é o índice referente à duração de interrupção de energia por unidade consumidora, e o FEC diz respeito à frequência de interrupção por unidade consumidora.

Nesse sentido, a Firjan apoia as propostas estabelecidas pela Aneel para a construção da Resolução Normativa. Se as propostas forem aprovadas, a Resolução Normativa estabelecerá que, para cada período anual de descumprimento dos indicadores de eficiência DEC e FEC, será exigido da distribuidora um Plano de Resultados (documento firmado pela Aneel com os agentes do setor elétrico para melhoria de desempenho), contendo, no mínimo, o objeto, os resultados esperados, as ações previstas, os critérios de acompanhamento e o prazo para conclusão. “Se esses indicadores forem violados por três anos consecutivos, poderá ser aberto um processo de caducidade da concessão da distribuidora”, informa Tatiana.

Para Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan Leste Fluminense, a qualidade da energia é um pleito de todos os empresários fluminenses, constante no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025. “A indústria avançou tecnologicamente, mas as concessionárias não se preparam para atender a essa nova demanda de energia. É preciso que a distribuidora avance na sua qualidade de fornecimento”, ressalta ele, que também preside o Sindicato da Indústria de Refinação e Moagem de Sal do Estado do Rio de Janeiro (Sindisal).
 

 
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