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Infraestrutura / Competitividade

Firjan contribui para que municípios fluminenses tenham legislação adequada ao 5G

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Publicado em 22/07/21 17:18  -  Atualizado em  13/08/21 19:25

Reportagem da Carta da Indústria

A chegada da tecnologia 5G ao Brasil, prevista para o segundo semestre de 2022, trará mais eficiência aos processos produtivos e mudará a forma de se fazer negócios. “O 5G será a mola propulsora para disseminação da realidade aumentada, da realidade virtual móvel, de vídeos com qualidade muito superior e da internet das coisas (IoT). Nosso estilo de vida mudará, com inovações disruptivas”, avalia Felipe Meier, presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan e do Sindicato da Indústria de Eletrônica, Telecomunicações, Componentes e Similares do Estado do Rio de Janeiro (Sinditec).

Mas para que possamos alcançar o máximo potencial de conectividade e altíssima velocidade de transmissão de dados em todo o território fluminense é preciso padronizar a legislação de cada município. Com o objetivo de engajar as 92 prefeituras, a Firjan está organizando reuniões nas suas Representações Regionais, com empresários e a participação dos Poderes Executivo e Legislativo locais para apresentar uma minuta de projeto de lei. O primeiro encontro reuniu representantes dos 12 municípios do Centro-Norte Fluminense, em 22/06.

A redação do PL, que trata da infraestrutura necessária para o 5G, é fruto de parceria entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Associação Brasileira da Indústria de Telecomunicações (Abrintel) e Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O 5G, em comparação com as tecnologias atuais, terá uma necessidade muito superior de infraestrutura de antenas. É preciso expandir a rede nas localidades, para atender o potencial da conexão entre pessoas e a Internet das Coisas (entre aparelhos)”, salienta Isaque Ouverney, gerente de Infraestrutura da Firjan. 

O leilão do 5G está previsto para o terceiro quadrimestre de 2021 (de setembro a dezembro). Pelo cronograma, a nova tecnologia vai entrar em operação um ano após a licitação, inicialmente nas capitais e no Distrito Federal. A partir daí, a expansão será gradativa, até chegar em parte dos municípios com menos de 30 mil habitantes em 2030.

“Quase 10% da população não têm acesso nem mesmo à tecnologia 3G. Um dos desafios desse leilão no setor é a expansão do serviço para localidades hoje desassistidas. O outro desafio é a integração do 5G com as tecnologias atuais de internet móvel, para que o usuário não sofra com a disparidade dos serviços”, concluiu Ouverney.

“Nossa meta é difundir a necessidade de padronização legal dos requisitos para a implantação da infraestrutura para o 5G, para agilizar a concretização da estrutura necessária nas cidades no momento em que o leilão for realizado. Assim, todos ganham, e as empresas terão segurança jurídica para operar”, resume Tatiana Abranches, gerente Jurídica Empresarial da Firjan. O Jurídico da federação está à frente do tema e acompanha a tramitação dos projetos de lei nas Câmaras Municipais.

Campos dos Goytacazes é o primeiro município fluminense a aprovar a legislação totalmente aliada ao 5G. Rio de Janeiro e Teresópolis são outras duas cidades onde já tramitam projetos nessa linha.

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Mais produtividade 

Na indústria, os ganhos de produtividade poderão ser enormes a partir da automatização de processos, que serão mais rápidos. “A perspectiva é que a velocidade de produção aumente de 15% a 20%, com a tecnologia de quinta geração. A manutenção de equipamentos por realidade aumentada, o monitoramento de estoques por drones, o armazenamento automatizado e a digitalização da linha de produção são alguns exemplos”, explica Meier, que também é sócio da Sistab Energia.

Na medicina, poderão ser realizadas cirurgias à distância. E no caso da automação de carros, fará toda diferença que o veículo receba os dados sobre trânsito em tempo real para rodar sem motorista. A Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) estima investimentos de R$ 465,6 bilhões em tecnologias de transformação digital no Brasil até 2023, como Nuvem, Internet das Coisas, Big Data e Analytics, Segurança da Informação e Inteligência Artificial. E na parte de mobilidade e conectividade, a previsão é de R$ 420,2 bilhões. 

Os investimentos podem alavancar o desenvolvimento econômico no país e no estado do Rio. A melhoria da infraestrutura de redes com banda larga de qualidade é um dos temas do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio 2016-2025, agenda construída pela Firjan.

Dados da Anatel apontam que os investimentos feitos pelo 5G vão refletir no aumento médio de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) por ano até 2035. “A infraestrutura do 5G exigirá, apenas das operadoras, investimentos que podem chegar a R$ 35 bilhões até 2022 no Brasil”, segundo Luiz Rocha, presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (ABTelecom).

Mais antenas menores 

A tecnologia 5G implicará na necessidade de aumento expressivo no número de antenas devido as suas características técnicas, porém bem menores. Como elas têm potência mais baixa, o alcance é menor. Serão necessárias cinco vezes mais antenas voltadas para a tecnologia de quinta geração em relação às usadas pelo 4G. “Hoje, temos uma torre de celular, de aço e concreto de 60 metros de altura. Já com o 5G vamos precisar de torres baixas, para instalação de antenas pequenas até em postes”, compara Luciano Stutz, presidente da Abrintel.

Já as quatro faixas de radiofrequências do 5G ocuparão espectro mais alto. “Os equipamentos de transmissão precisarão ‘conversar’ com várias antenas para ter o retorno. O compartilhamento de infraestrutura passa a ser relevante, pois diminui a redundância de investimentos”, acrescenta Stutz.

Municípios alinhados com a legislação federal (Lei das Antenas − 13.116/2015 e Decreto 10.480/2020) serão priorizados para receberem investimento das operadoras, conforme edital da Anatel. O estado do Rio foi pioneiro na aprovação da Lei nº 9.151/20, que instituiu o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel.

 

POTENCIAL DO 5G
 

+1% INCREMENTO MÉDIO NO PIB BRASIL POR ANO ATÉ 2035

US$ 12,3 TRI EM PRODUÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL ATÉ 2035

US$ 5 TRI EM MANUFATURA, TRANSPORTE, CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MINERAÇÃO

Fonte: Estimativas internacionais da WEF/2020

 

O licenciamento ambiental deve ocorrer de forma integrada ao urbanístico, e as estruturas de pequeno porte devem prescindir da licença, segundo a Lei das Antenas. “A dificuldade para obtenção de licenciamento urbano de infraestruturas de telecomunicações é um dos principais empecilhos para instalação de equipamentos. Há excesso de regras e até a proibição de instalação em determinadas áreas das cidades”, explica Humberto Pontes, chefe da Assessoria Técnica da Anatel.

“O leilão do 5G não tem caráter arrecadatório, e sim de investimento. O edital prevê que ao menos 90% do valor recebido devem ser convertidos em compromissos de investimentos”, analisa Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel. Além disso, as vencedoras deverão atender com 4G todos as rodovias e os locais com mais de 600 habitantes.

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