Nesta quinta-feira (21/8), a Firjan apresentou a prefeitos do Sul Fluminense os impactos do Projeto de Lei 6034/2025, que propõe aumento expressivo da contribuição ao Fundo Orçamentário Temporário (FOT). 

O encontro aconteceu na Prefeitura de Volta Redonda, com o prefeito Antonio Francisco Neto e prefeitos de outras cidades da região: Luiz Fernando Pezão, de Piraí; Kátia Miki, de Barra do Piraí; Tande Vieira, de Resende; Luciano Muniz, de Pinheiral; e Babton Biondi, de Rio Claro.

Henrique Nora Junior, presidente da Firjan Sul Fluminense, explicou que o projeto ameaça diretamente a economia local dos municípios fluminenses e pediu mobilização dos prefeitos para que a Alerj rejeite a proposta. 

“Não se trata apenas da indústria, mas do futuro do estado do Rio de Janeiro. Aumentar a carga tributária nesse nível é afastar investimentos, reduzir empregos e comprometer a arrecadação das cidades”, alertou Nora, que também é 2º vice-presidente da Firjan.

O projeto, de autoria do governo do estado, eleva o percentual de 10% para 30% em apenas 90 dias e prevê aumento gradativo até chegar a 90% em 2032, prazo estabelecido para o fim dos incentivos fiscais no estado. 

Participaram também o diretor de Relações Institucionais da Firjan, Márcio Fortes; a gerente Jurídico Empresarial, Tatiana Abranches; e o advogado da Gerência Tributária, Lúcio Nipper, que detalharam os impactos previstos aos prefeitos. 

Para empresas que tem incentivos concedidos por prazo certo e mediante condições onerosas, a alíquota passa a 18,18%. A Firjan ressalta, entretanto, que essa medida prejudica diretamente as indústrias que tiveram incentivos concedidos em contrapartida a projetos de expansão e investimentos em diversos setores, cujos termos devem ser mantidos até o final do prazo de concessão.

A proposta cria um “tarifaço fluminense” que ameaça a competitividade do setor produtivo, podendo gerar fechamento de empresas e perda de milhares de empregos. Dados levantados pela Firjan mostram que o Rio de Janeiro já enfrenta o maior peso tributário industrial do país e acumula déficit de R$ 130,9 bilhões na balança comercial interestadual em 2024, com perdas expressivas para Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.

O último Censo do IBGE também apontou que o estado registrou a maior perda populacional do Brasil, com saída de mais de 165 mil pessoas, movimento relacionado à falta de atratividade econômica.