Burocracia, carga tributária alta e custo de frete internacional estão entre os principais entraves para a produtividade das empresas exportadoras e importadoras fluminenses, apontados na sétima edição do Diagnóstico do Comércio Exterior do Estado do Rio de Janeiro, lançado pela Firjan em 7/11, em evento no Centro de Convenções da federação, na presença de empresários e representantes de sindicatos, de consulados e de câmaras de comércio bilaterais. Luiz Césio Caetano, 1º vice-presidente da federação, destacou que, apesar de um cenário favorável em 2022, quando a corrente de comércio internacional de bens fluminenses totalizou US$ 71 bilhões (sendo US$ 46 bilhões em exportações e US$ 25 bilhões em importações), a pesquisa aponta a necessidade de combater a burocracia e seus custos.

“Esses desafios já foram levantados em edições anteriores. O Rio de Janeiro possui a segunda maior corrente de comércio internacional dos estados brasileiros, com um aumento de mais de 70%, superando o crescimento nacional de 65% em relação ao ano de 2020. Conforme a agenda Propostas Firjan para um Brasil 4.0, é essencial o alinhamento das agendas federais e as locais para a recuperação pós-pandemia na política de comércio exterior”, comentou Caetano, que também enfatizou a preocupação do empresariado com a escassez de voos no Aeroporto Internacional RioGaleão.

Para Rodrigo Santiago, presidente do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da Firjan, as indústrias fluminenses têm dificuldades estruturais a enfrentar, por exemplo, a situação de segurança pública, que afeta a produtividade das empresas com um altíssimo custo social. Além do fato de a segurança ser encarada como prioritária para o desenvolvimento da competitividade e atração de investimentos, é necessário que a região trabalhe suas diversas vocações, além da cadeia produtiva de óleo e gás, que possui grande participação nas exportações locais.

“A relevância deste estudo em apontar as dificuldades encontradas e a burocracia pública deve vir acompanhada também do nosso em olhar em casos importantes como, por exemplo, o de empresas como a GE Celma e o caso do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, este último levando em consideração o potencial que o Rio de Janeiro tem na área. Devemos olhar cada vez mais para as vocações locais, que geram emprego e valores”, afirmou Santiago.

Acesse o Diagnóstico do Comércio Exterior do ERJ 2023

O estudo, que começou a ser publicado em 2011, busca traçar o perfil das empresas fluminenses atuantes no comércio exterior. Além de apontar obstáculos internos e externos que afetam o desempenho das empresas em suas atividades, a publicação visa colaborar com a efetivação de políticas públicas que melhorem o ambiente de negócio das empresas fluminenses, tornando-as mais competitivas no comércio internacional. 

Perfil da publicação e resultados

Para a atual edição foram ouvidas 262 empresas com atividades em importação e exportação no estado. Representantes da indústria foram os que mais responderam à pesquisa (69,9%), resultado maior que das edições anteriores da publicação. Os setores industriais que mais estiveram presentes entre os que participaram da pesquisa foram de Alimentos de bebidas (9,2%), Vestuário e Acessórios (7,6%) e Produtos Químicos (6,1%).

Das empresas participantes que exportam no estado, grande parte afirma ter os Estados Unidos e a Argentina como os principais destinos de seus produtos, sendo lembrados por 28,3% e 14,2% dos representantes empresariais. No caso dos importadores, China segue sendo a principal origem dos bens que chegam ao Rio de Janeiro, cabendo menção de 36,3% dos entrevistados.

A burocracia tributária é apontada como o principal entrave para as exportações (44,3%), seguida pelo custo do frete internacional (40,2%), além da burocracia alfandegária ou aduaneira no porto (26,8%). Já o principal desafio no processo de exportação dentro dos recintos alfandegários do estado é a burocracia de documentação (23,8%), seguido por custos de armazenagem portuária e aeroportuária (ambos com 12,5% das opiniões). Dentro do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Rio Galeão, 45,2% dos entrevistados apontaram os custos de frete como principal desafio no processo de exportação, seguidos dos custos de armazenagem e da escassez na oferta de voos, com 14,5% e 11,3% das respostas, respectivamente. 

Luiz Césio Caetano, 1º vice-presidente da Firjan

Debate discute os entraves ao comércio exterior

Depois da apresentação dos dados por Lucas Peron, analista de Comércio Exterior da Firjan Internacional, Márcio Fortes de Almeida, assessor de Relações Institucionais da federação, mediou o debate Neoindustrialização e política de comércio exterior: superando os entraves, entre Ronaldo Salles Feltrin Correa, superintendente-adjunto da 7ª Região Fiscal da Receita Federal; Gustavo Alves Tillmann, subsecretário-geral de Fazenda do estado do Rio de Janeiro; e Marina Esteves, subsecretária estadual de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios. 

Iniciando o debate, Marina Esteves levantou o que tem sido realizado pelos órgãos do governo do estado na melhoria constante do ambiente de negócios do Rio de Janeiro. “É importante fortalecer o trabalho em conjunto com outras instituições locais, entre elas a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), aqui representada, para que os empresários do Rio possam usufruir de um ambiente de negócios favorável às suas atividades”, ponderou.

Por essa mesma linha, o subsecretário-geral de Fazenda do estado demonstrou o interesse da Sefaz no aprimoramento dos sistemas ligados às operações de comércio exterior disponíveis ao empresariado. “Reforçamos a disponibilidade desta Secretaria de Fazenda na interlocução com os empresários fluminenses para garantir a melhoria das ferramentas que nos competem, com o intuito de permitir um comércio exterior mais dinâmico no estado”, afirmou Tillmann.

Já Ronaldo Feltrin Correa mencionou o esforço da Receita Federal em diminuir o tempo para o desembaraço de mercadorias no estado. “O Time Release Study, usado como ferramenta estratégica para encontrar gargalos no fluxo comercial, nos permite reduzir os tempos de resposta à liberação de bens, além de proporcionar melhor eficiência nos procedimentos aduaneiros de competência da RFB, beneficiando o comércio exterior brasileiro”, disse.