A reunião do Conselho Empresarial da Firjan Norte-Fluminense realizada na terça-feira, dia 26/8, teve como tema principal um possível aumento de carga tributária proposto pelo governo do estado. Em tramitação na Alerj, o PL 6034/2025 prevê aumento expressivo da contribuição ao Fundo Orçamentário Temporário (FOT).

Márcia Carestiato Sancho, presidente da Firjan Centro-Norte, ressaltou que a medida é uma grande preocupação para as indústrias. “É um risco direto à competitividade das empresas instaladas no Rio de Janeiro. A proposta cria novos obstáculos para quem produz, investe e acredita no nosso estado”, disse a empresária, destacando a necessidade de mobilização para que o projeto não seja aprovado pelos deputados estaduais.

Realizado na Firjan SENAI Espaço da Moda, em Nova Friburgo, o encontro reuniu empresários e representantes de prefeituras de cidades da região, como Cordeiro, Cantagalo, Macuco e Cachoeiras de Macacu.

O projeto, de autoria do Poder Executivo e enviado para análise da Alerj, cria um “tarifaço fluminense” ao elevar o percentual de contribuição ao FOT para empresas que recebem incentivos fiscais de 10% para 30% em 2026, com aumento anual gradativo até chegar a 90% em 2032. Com a reforma tributária, os incentivos fiscais vão acabar em todo o país a partir de 2033, ou seja, o governo do estado propõe que o Rio de Janeiro seja o único a antecipar o fim de tais benefícios, prejudicando as empresas de seu próprio território.

Debate sobre a rodovia RJ-116

A reunião do Conselho também recebeu representantes da Rota 116 e da Agetransp para debater sobre a rodovia que conecta Itaboraí a Laje do Muriaé. A estrada desempenha papel estratégico para o desenvolvimento econômico e social da região, atendendo diretamente a 19 municípios.

A atual concessão, operada pela empresa Rota 116, está em vias de expiração e pode ser prorrogada ou haver nova licitação. Independentemente do que for decidido pelo governo do estado, a Firjan defende ser imprescindível que melhorias na rodovia sejam consideradas para assegurar a mobilidade e a segurança de seus usuários.

Entre as propostas da Firjan, estão: projeto de execução e estudo de traçado alternativo para o Contorno de Nova Friburgo e de Cachoeiras de Macacu; implantação do Sistema Free Flow; duplicação da Av. Roberto Silveira; sinalização inteligente em Nova Friburgo; e rotatória no acesso a Lumiar (RJ-142).

Também participaram da reunião o vice-presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Firjan, Antônio Carlos Celles Cordeiro; a gerente Jurídico Empresarial, Tatiana Abranches; o advogado da gerência Jurídico Tributária, Lúcio Nipper; e o especialista da gerência de Infraestrutura, Diogo Martins.