A arrecadação com royalties de petróleo e gás no país tem potencial de crescer mais de 80% em 2022, conforme projeções da Firjan com base em dados econômicos e de mercado. No ano passado, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil arrecadou mais de R$ 36 bilhões apenas em royalties.
Para este ano e com base neste valor, o cenário base da agência, segundo consulta realizada em março, usa como premissa para 2022 o valor do brent a US$ 105,22/bbl e o dólar, com um câmbio a US$ 5,28. Com isso, a ANP estima um crescimento de 80% na arrecadação dos royalties, podendo passar de R$ 66 bilhões.
Nos cálculos da gerência de Petróleo, Gás e Naval da Federação das Indústrias do Rio Janeiro, que considerou as variações do brent e câmbio, o resultado final tende a se igualar com a expectativa da ANP, dado que a recente queda da taxa de câmbio está contribuindo para a redução dos impactos do preço de referência do barril que chegou a superar os US$ 130/bbl em março último.
Royalties no Rio
Ainda segundo estimativa da federação, que já considerou os recentes aumentos do barril e as variações de câmbio ao longo do mês, o estado do Rio de Janeiro, que recebeu perto de R$ 8 bilhões em royalties em 2021, poderá receber mais de R$ 14 bilhões, um crescimento próximo de 85%. “Também os municípios fluminenses poderão ter um acréscimo na arrecadação de royalties na mesma ordem de grandeza do estado, ou seja mais de R$ 15 bilhões. No ano passado, as cidades do Rio de Janeiro receberam mais de R$ 8 bilhões em royalties”, esclarece o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano.
Para Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação, esses valores são fundamentais para a economia do estado e dos municípios. Mas, ela alerta que não se deve esquecer que esse mercado é cíclico, com altos e baixos, conforme a produção e a conjuntura internacional. “Esses recursos podem e devem ser usados para estimular as economias locais, a partir do desenvolvimento das cadeias de valor e de produção dos mercados de óleo e de gás natural”, alerta Karine.
E não só isso. Para a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, essa é uma oportunidade de se criar um novo ciclo de crescimento, atraindo investimentos que podem responder às demandas da transição energética com integração de novas fontes e novos agentes, que se desdobrarão em emprego e renda.
Participações especiais RJ
Já a arrecadação dos municípios fluminenses em participações especiais aumentou de forma consecutiva em quatro dos últimos cinco anos, com crescimento superior a 60% em 2021. No ano passado, 15 municípios do Rio receberam perto de R$ 3 bilhões em participações especiais. Ao contrário dos royalties, que incidem sobre toda produção, as participações especiais são receitas extraordinárias provenientes somente de campos com grande volume de produção, licitados sob o regime de concessão.
