Assuntos Tributários e Fiscais compuseram uma das quatro salas temáticas do Encontro Empresarial 22-23 da Firjan. As demais salas debateram os temas Desenvolvimento – Futuro do Rio, Segurança Pública e Sustentabilidade. A federação caminha para o fechamento do ano de trabalho de 2022 reforçando os principais pleitos da indústria ao Poder Executivo, já focada no próximo ano.
Empresários fluminenses e representantes da equipe de transição do governo federal e dos eleitos do governo estadual estiveram presentes na agenda geral do dia. No ambiente dedicado exclusivamente às discussões dos Assuntos Tributários e Fiscais, os presentes receberam os cumprimentos do governador Cláudio Castro e do seu vice-governador eleito, Thiago Pampolha, do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, e do presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, que se dirigiram, logo em seguida, aos demais espaços temáticos. As tratativas específicas dos Assuntos Tributários e Fiscais ficaram a cargo do secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, apresentado à defesa de interesses da indústria fluminense sob a liderança Marcelo Kaiuca, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan.
Dentre as 62 propostas federais e 41 estaduais, levantadas pela federação e publicadas no estudo Propostas Firjan para um Brasil 4.0, foram extraídos os principais tópicos da discussão do dia. “Com relação à sala de trabalho de hoje, temos como pleitos em destaque o compromisso com a segurança jurídica e com a não redução de benefícios fiscais já concedidos; o aumento da competitividade tributária pela cola de benefícios fiscais concedidos por outros estados da região Sudeste; a retirada da substituição tributária; a criação de efetivo procedimento para a restituição crédito acumulado ICMS; a implementação de barreira fiscal mais informatizada e a extinção do Fundo Orçamentário Temporário (FOT)”, enumerou Kaiuca, que definiu o momento como importante para a indústria, já que os assuntos abordados tinham alinhamento com os propósitos considerados relevantes por Lobo.
Depois de explorar cada tópico levantado pelos empresários presentes e pelo representante do conselho temático da Firjan, Leonardo Lobo preferiu não antecipar promessas antes dos próximos quatro a seis meses de 2023, quando, segundo ele, “os governos federal e estadual estarão sedimentando seus territórios e, por isso, é preferível esperar os movimentos se acomodarem para implementar diretrizes e expectativas”. Lobo enfatizou que é 100% simpático ao estado do Rio garantir a confiança do empresário que pretende investir em território fluminense mantendo estabilidade jurídica; à revisão de distorções que ocorrem em momentos como os afetados pela crise energética; à competitividade industrial fortalecida por créditos tributários em maior relevância aos incentivos fiscais, entre outros pontos abordados.
O secretário deixou clara, ainda, a intenção de abrir as portas da Fazenda para os diálogos sobre temas que precisam ser enfrentados e melhorados, especialmente, após um olhar aprofundado e com responsabilidade sobre o caixa do estado, para que as ações propostas possam ser desenvolvidas sobre bases estruturantes sólidas. Assim como o governador, Lobo reforçou que pretende ir além da troca de ideias e de diálogos, implementando, de fato, efetividade na vida das pessoas, especialmente na jornada delas com governo.
Confira os principais assuntos tratados nas reuniões entre empresários e secretários estaduais:
Desenvolvimento
Desenvolvimento do Rio: Firjan reúne empresários, secretários e gabinete de transição do governo federal.
Segurança Pública e Sustentabildade
Firjan debate perspectivas para sustentabilidade e segurança pública durante Encontro Empresarial 22-23
