Energia ElétricaEnergia ElétricaEnergia ElétricaEnergia ElétricaEnergia Elétrica

Custo e qualidade para a competitividade da indústria nacional

Composição do custo

O custo médio da energia elétrica pode ser dividido em cinco componentes: geração, transmissão e distribuição (GTD); perdas técnicas e não técnicas; encargos setoriais; bandeiras tarifárias; e tributos estaduais e federais.

A parcela GTD representa a maior parte do custo médio, estando ligada efetivamente à cadeia produtiva da eletricidade. A geração diz respeito ao custo de produção da energia e é repassada integralmente aos consumidores pelas distribuidoras, que compram o insumo majoritariamente em leilões regulados com contratos de longo prazo. Transmissão e distribuição, por sua vez, estão relacionadas ao transporte da energia até as unidades consumidoras, e seus custos referem-se ao pagamento das despesas com operação e manutenção dessas atividades, além de remunerar o capital investido.

O item perdas refere-se tanto às perdas técnicas quanto às não técnicas. As técnicas são aquelas inerentes ao sistema elétrico e estão relacionadas à perda física de eletricidade nas redes de transmissão e de distribuição. As perdas não técnicas são as comerciais, derivadas de furtos e fraudes na medição.

Os encargos setoriais são custos instituídos por lei com a finalidade de remunerar serviços prestados, como apoiar o funcionamento do sistema elétrico, financiar o desenvolvimento e tornar viável a implantação de políticas públicas para o setor.

O Sistema de Bandeiras Tarifárias, por sua vez, entrou em vigor em janeiro de 2015 e sinaliza aos consumidores os custos da geração de energia elétrica no país. A bandeira varia mensalmente, podendo ser verde, amarela ou vermelha.

O último item refere-se aos tributos estaduais e federais. No âmbito federal, incide sobre a tarifa de energia elétrica o PIS/COFINS, enquanto no nível estadual é cobrado o ICMS.

Tributos

Os tributos correspondem por, em média, 27% do custo total de energia elétrica para a indústria nacional, representando grande perda de competitividade para o setor produtivo.

No caso do PIS e da COFINS, por se tratarem de tributos federais, a alíquota é a mesma para todas as unidades federativas. Já para o ICMS, há diferenciação.

O estado do Rio de Janeiro apresenta a maior carga tributária, em função do elevado ICMS local (32%), seguido pelo Paraná (29%) e Goiás (29%). A Bahia possui a menor tributação, com ICMS no patamar de 13%.

X

Custo médio por estado

As diferenças nas alíquotas de ICMS influenciam o custo médio da energia, havendo grandes disparidades entre os estados.

A indústria fluminense paga maior custo do país (626,20 R$/MWh). Os menores valores são encontrados no Amapá (366,61 R$/MWh) e em Roraima (310,44 R$/MWh).

X

Metodologia

O estudo “Quanto custa a energia elétrica para a pequena e média indústria no Brasil?” busca traduzir a realidade do custo médio arcado pelo setor industrial com eletricidade no mercado cativo. Para tal, são utilizadas as tarifas disponibilizadas no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o subgrupo A4 para as 63 concessionárias de distribuição do país. São realizadas ponderações utilizando-se dados de modalidades tarifárias, consumo da distribuidora no estado e fatores horários, de modo a encontrar valor que reflita a média paga pela indústria.

Além disso, são incluídos o valor do adicional da bandeira tarifária e os tributos estaduais e federais (ICMS e PIS/COFINS). Por fim, é calculada a média dos últimos 12 meses, de modo a sinalizar o nível do preço que vem sendo pago pela indústria por um período mais representativo. A utilização de tal metodologia suaviza impactos de mudanças que poderiam afetar pontualmente o valor final.

Acesse abaixo o PDF com a metodologia completa:

Metodologia