O que é
Em parceria com a OAB, o evento de debate os 30 anos de vigência da Constituição Federal e as perspectivas para os próximos 30 anos com foco na segurança jurídica, direito tributário, direitos sociais e desenvolvimento econômico.
Para quem é
Empresários, advogados, estudantes e especialistas no tema
Valor
Gratuito
Local
Firjan Sede
Av. Graça Aranha, 1 - Centro
Rio de Janeiro - RJ
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Federal, conscientes da importância da Constituição de 1988 para o processo de redemocratização brasileiro, realizarão, no próximo dia 14 de dezembro, na sede da Firjan, o seminário “Constituição: os próximos 30 anos”.
O referido evento pretende trazer um balanço desses 30 anos de vigência da Constituição, com enfoque nos impactos ocorridos na sociedade brasileira, em especial no que diz respeito ao desenvolvimento socioeconômico e à segurança jurídica. Será uma oportunidade também para abordar os desafios e as perspectivas para o futuro.
Programação:
10h - Abertura Institucional
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira - Presidente da Firjan
Claudio Lamachia – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Felipe Santa Cruz - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro
Rita Cortez – Presidente do Instituto de Advogados Brasileiros - IAB
Ministro José Antonio Dias Toffoli – Presidente do Supremo Tribunal Federal
11h - Direitos Sociais e Desenvolvimento Econômico
Presidente de Mesa: Victor Tainah – Gerente Cível Trabalhista da Firjan
Ministro Alexandre Agra Belmonte – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Pedro Capanema – Consultor Jurídico da Firjan
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Perguntas – 30 minutos
Intervalo para almoço - 12h30 às 14h00
14h – Sistema Tributário e Pacto Federativo
Presidente de Mesa – Priscila Sakalem - Coordenadora Tributária da Firjan
Bianca Xavier – Especialista em Direito Tributarista
Ministro João Otávio de Noronha – Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Eduardo Maneira – Professor de Direito Tributário da UFRJ
Perguntas – 30 minutos
15h30 - Conferência: Constituição: Os Próximos 30 anos
Presidente de Mesa: Victor Farjalla – Consultor Jurídico da Firjan
Ministro Luis Roberto Barroso - Ministro do Supremo Tribunal Federal
16h – Reforma do Estado
Presidente de Mesa – Bruno Barata – Presidente da Comissão de Assuntos de Relações Internacionais da OAB-RJ
Alexandre Aragão – Professor de Direito Administrativo da UERJ
Gustavo Binenbojm – Professor de Direito Administrativo da UERJ
André Fontes – Presidente do Tribunal Regional Federal - 2ª Região
17h - Segurança Jurídica e Garantias Fundamentais
Presidente de Mesa: Flavia Ayd – Gerente Jurídica de Defesa de Interesses da Firjan
Marcus Vinicius Furtado Coelho – Membro Honorário Vitalício e Presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional
Rodrigo Brandão – Professor da UERJ
Gustavo Schmidt – Professor de Direito Constitucional da FGV
18h - Conferência de Encerramento: O futuro da tripartição dos poderes
Presidente de Mesa: Luciano Bandeira – Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ
Ministro Ricardo Lewandowski – Ministro do Supremo Tribunal Federal
*Programação sujeita a alteração.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
