O Novo Repetro e as Alterações Promovidas pela Lei 13.586/2017

O que é

Seminário

Para quem é

Empresas do encadeamento produtivo de petróleo e gás

Valor

Gratuito

Local

Firjan Sede
Av. Graça Aranha, 1 - Centro
Rio de Janeiro - RJ

O seminário realizado pelo Sistema FIRJAN e a Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ tem por objetivo promover a discussão do atual cenário fiscal da indústria de Petróleo e Gás e, mais especificamente, das grandes alterações tributárias promovidas pelo Governo Federal que afetam as empresas do mercado, veiculadas através da Lei nº 13.586/2017, a IN RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que regulamentou o Repetro-Sped, bem como outros normativos relevantes para o mercado.

Nesse sentido, a proposta do seminário abrange a visão jurídica tributária, bem como a troca de experiências das empresas que participam do referido regime aduaneiro especial.

PROGRAMAÇÃO:

8h30 Credenciamento e Welcome Coffee

9h Mesa de abertura
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira | Sistema FIRJAN
Maurício Faro | Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e BMA Advogados
Jorge Camargo | IBP
Telmo Ghiorzi | ABESPetro

10h Painel I: Alterações Promovidas pela Lei nº 13.586/2017 – Aspectos Fiscais e novos tratamentos aduaneiros do Repetro-Sped
Moderador: Priscila Haidar Sakalem | Sistema FIRJAN

Palestrantes:
Leonardo Homsy | Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e Mattos Filho Advogados
Leonardo Ventura | Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e TozziniFreire Advogados
Tom Pierre Fernandes da Silva | Receita Federal do Brasil
Lycia Braz | Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ e Fraga, Bekierman e Cristiano Advogados

11h20 Painel II: Impactos do Novo Repetro e Visão da Indústria
Moderador: Ivan Tauil | Tauil e Chequer Advogados)

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