O que é
Palestra
Para quem é
Empresários, magistrados, advogados e sociedade em geral.
Valor
Gratuito
Local
Firjan Sede
Av. Graça Aranha, 1 - Centro
Rio de Janeiro - RJ
No atual contexto de crise econômica e guerra fiscal no país, todas as unidades da federação se utilizam de incentivos para atrair investimentos, sendo a renúncia fiscal do Rio de Janeiro inferior à média nacional. Nesse sentido, a suspensão indiscriminada dos incentivos fiscais pode significar o fechamento ou a fuga de empresas para estados com menores custos tributários, principalmente os limítrofes ao estado do Rio. Diversos municípios que tiveram grande crescimento se desenvolveram por conta da política de incentivos fiscais ao longo dos últimos anos. Os ganhos em termos de geração de emprego e renda e de arrecadação de ISS e ICMS foram significativos para esses municípios e para o estado nos últimos cinco anos.
Diante disso, o Sistema FIRJAN, com o apoio do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do TJRJ e da OAB/RJ, convida para o evento que visa dar continuidade aos debates iniciados em 2016. Ele contará com uma visão abrangente e multidisciplinar sobre o tema, na Sede do Sistema FIRJAN, em defesa da indústria fluminense e do desenvolvimento regional.
Programação/Agenda
Abertura
- Dr. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, Presidente do Sistema FIRJAN
- Desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, Presidente do Fórum Permanente de D. Tributário da Emerj
Palestrantes
- Guilherme Mercês, Sistema FIRJAN
- Nilson Furtado de Oliveira Filho, Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda do RJ
- Sergio Duarte, Vice-Presidente do Sistema FIRJAN
- Ronaldo Redenschi, Membro do Fórum Permanente da EMERJ
- Eduardo Gussem, Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro - a confirmar
- Gilberto Fraga, Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários – CEAT – OAB/RJ
Mediador
- Maurício Faro, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários – CEAT – OAB/RJ
