Publicado em 17.09.2018
Administrar o caixa de um município não é tarefa fácil. Em tempos de crise econômica, as decisões sobre como e onde gastar os recursos do orçamento precisam ser ainda mais conscientes. Neste sentido, a participação da população nesse processo é fundamental para garantir que os investimentos sejam feitos de acordo com as necessidades reais da sociedade.
No entanto, o grande volume de dados disponíveis ainda é pouco palatável para a grande maioria das pessoas. Na intenção de facilitar o acesso à informação e torná-la útil para a sociedade, a Firjan desenvolveu dois índices que auxiliam o cidadão e os meios de comunicação no acompanhamento dos gastos públicos das cidades brasileiras. Além disso, servem para consulta e a tomada de decisão dos gestores públicos.
Os índices Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) e de Desenvolvimento Municipal (IFDM), disponíveis no site da instituição, apresentam o desempenho de cada município em diversos indicadores, entre eles gasto com pessoal e investimentos em geral, como em Educação e Saúde.
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– A partir dos nossos estudos, o cidadão pode identificar se o seu gestor tem feito um trabalho em linha com o que ele espera para a sua região e cobrar mudanças no sentido de promover melhorias – aponta Jonathas Goulart, coordenador de Estudos Econômicos da Firjan.
IFGF e IFDM apresentam o desempenho de cada município em diversos indicadores (Foto: Thinkstock)
Em ano de eleição, especialmente, o cidadão pode fazer a sua escolha a partir da checagem de como um candidato gerenciou o orçamento de um município durante a sua gestão. Neste ano, em que acontece no Brasil eleição para presidente, senador, deputado federal e estadual, além de governador, é possível usar os dados do IFGF e do IFDM para avaliar o que as cidades precisam e quais candidatos têm propostas que contribuam para a solução dos problemas municipais.
O último IFGF divulgado pela Firjan revelou que 86% das cidades brasileiras analisadas registraram situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 13 municípios apresentaram gestão de excelência. Com relação ao IFDM, foi destacado que apenas 431 cidades brasileiras alcançaram o alto nível de desenvolvimento socioeconômico, entre elas Louveira, Olímpia e Estrela do Norte, todas em São Paulo.
Goulart ressalta que os resultados levantados também são extremamente úteis para os próprios gestores:
– Eles podem ter uma visão geral de sua administração e de como está a situação de sua cidade em relação a outras da mesma região, estado ou país. O nosso objetivo é contribuir para a melhoria da administração dos recursos públicos para uma oferta de serviços de qualidade para a população, incluindo Educação e Saúde, e para um ambiente de negócios favorável.
Tendência mundial
A possibilidade de colocar online dados abertos sobre gestões municipais, estaduais e federais impulsionou uma tendência mundial de participação da sociedade nas políticas públicas desenvolvidas pelo Executivo. Acompanhar a maneira como os recursos de cada cidade estão sendo aplicados pode mudar o comportamento do gestor e trazer bons resultados para a população.
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– É uma orientação global. Quando você trabalha com a política de dados abertos, possibilita soluções para uma administração pública. A transparência é fundamental. Toda política pública é coletiva, precisamos da participação efetiva, com pertencimento e governança – ressalta Regina Esteves, presidente da Comunitas, organização que trabalha no aprimoramento de investimentos sociais corporativos e estimula a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.
As políticas públicas precisam da participação efetiva da sociedade para alcançar resultados plenos (Foto: Fotolia)
Para Regina, o Brasil ainda tem muito a percorrer na ampliação da participação popular na gestão de políticas públicas. Ela destaca que é preciso mais investimentos na área de tecnologia e na qualidade da informação disponível. Contudo, o caminho é sem volta.
– Não há como pensar na evolução sem a participação efetiva da sociedade e do cidadão. Não basta criticar, tem que ter protagonismo e governança compartilhada. É preciso que a sociedade esteja mais ativa na política brasileira. O nosso papel é muito relevante, inclusive em um momento de tomada de decisão acerca das prioridades de investimentos – avalia.
