Com a indenização referente à devolução da antiga malha ferroviária da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) no Estado do Rio condicionada à execução da Estrada de Ferro 118 (EF-118), o projeto poderá, enfim sair do papel. Esta foi a reivindicação da Firjan na audiência pública da ANTT, e apresentada na reunião do Conselho da Firjan Norte Fluminense nesta quarta-feira (9/10). A EF-118, um dos projetos de infraestrutura mais importantes para a região, o estado e o país, visa conectar o Porto do Açu – e o Norte Fluminense – à malha ferroviária nacional.

Após requerimento de diversas entidades, incluindo a Firjan, a ANTT incluiu o Rio de Janeiro no rol de cidades que estão recebendo audiências públicas sobre o processo de renovação antecipada da FCA – até então, estariam envolvidos apenas Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Este processo vai provocar a devolução de parte da antiga malha ferroviária ao Governo Federal, com indenização à União – e a proposta da Firjan é que este recurso esteja condicionado à execução do projeto da EF-118.

“A Firjan está elaborando um documento público para ser assinado junto às mais diversas entidades fluminenses. Esta proposta será então enviada à ANTT, para demonstrarmos a gravidade do tema para a sociedade civil organizada do Rio. Estamos vendo uma mobilização muito maior dos agentes públicos de outros estados, desde prefeituras a deputados estaduais e bancadas federais. É preciso, com urgência, que os representantes fluminenses se unam em prol deste projeto, que poderá transformar de forma radical a economia da região e do estado do Rio”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

A primeira audiência pública aconteceu de forma híbrida nesta segunda-feira (7) com a participação de conselheiros e técnicos da Firjan. O Rio sediará sua primeira audiência pública presencial nesta sexta-feira (11/10). Em 2021, a Firjan lançou um Mapa Viário mostrando como a região poderá ser integrada nacionalmente. As reivindicações constam no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio, entregue pela federação às autoridades municipais, estaduais e federais.

O gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney destacou que a disputa pela indenização da antiga ferrovia envolve todos os estados. “Existe um peso político importante neste processo, e vemos outros estados participando de forma mais robusta. A Firjan vem dialogando com as forças políticas fluminenses para tentar sensibilizá-las neste sentido. É uma discussão primordial para o sucesso da EF-118; uma janela de oportunidades que precisamos aproveitar”, reforçou.

Após a fase de audiências públicas, que acontecem até o fim deste mês, as contribuições debatidas serão analisadas pela ANTT, antes da publicação do resultado com as propostas que serão ou não consideradas. Após isso, o Tribunal de Contas da União irá avaliar e dar o parecer antes da assinatura. A previsão da ANTT é que todo este processo seja concluído no segundo semestre do ano que vem.

Espírito Santo sai na frente

Em julho deste ano, o Governo do Estado do Espírito Santo recebeu o projeto básico de engenharia da ferrovia Kennedy, o primeiro trecho da Estrada de Ferro 118, que vai conectar Anchieta a Presidente Kennedy, na divisa com o Rio de Janeiro. Doado pela Vale, o projeto detalha 92,8 km de extensão da ferrovia, que será interligada à malha ferroviária federal e, assim, ao Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. Faltaria, então, o trecho fluminense de 160 km, expandindo a EF-118 até o Porto do Açu.