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Firjan defende aprovação da PEC do Trabalho Flexível no Senado Federal

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Publicado em 09/06/2026 12:38  -  Atualizado em  09/06/2026 17:48

A Firjan, em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e um grupo de cerca de 3 mil entidades que representam 90% do PIB brasileiro e geram mais de 40 milhões de empregos, protocolou no Senado Federal um manifesto histórico em defesa da PEC 12/2026, a chamada PEC do Trabalho Flexível. Esse movimento posiciona-se frontalmente contra propostas de escalas rígidas e defende que a modernização das relações laborais deve respeitar a liberdade de escolha e, acima de tudo, a realidade técnica de cada setor.

Para a Firjan, o debate central não é apenas sobre a quantidade de horas, mas sobre a qualidade da produção e a viabilidade econômica do país. Dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocam o Brasil na 94ª posição global em produtividade: em média, um trabalhador brasileiro produz menos de um quarto do que é produzido por um colega norte-americano. Impor uma redução de jornada sem ganhos reais de eficiência significa, na prática, elevar o custo da hora trabalhada de forma artificial, o que a CNI estima poder gerar uma perda de R$ 76 bilhões ao PIB brasileiro, comprometendo a competitividade da nossa indústria.

Um dos pilares fundamentais desse posicionamento é o combate à ideia de uma escala "tamanho único" para um país de dimensões continentais. O Brasil é marcado por uma profunda heterogeneidade: a dinâmica de uma planta siderúrgica de operação contínua é diametralmente oposta à de um comércio de rua ou de um escritório de serviços. Além disso, a produtividade industrial varia drasticamente entre estados e municípios, dependendo da densidade tecnológica e da infraestrutura local.

Por isso, a Firjan sustenta que eventuais mudanças na jornada devem ser discutidas obrigatoriamente por meio da negociação coletiva e acompanhadas de estudos técnicos que avaliem os impactos sobre os custos das empresas e a manutenção dos empregos. A imposição de modelos engessados ignora essas realidades e penaliza especialmente as micro e pequenas empresas, que possuem menor margem para automação e correm riscos reais de descontinuidade.

A federação tem sido incansável para garantir que essa complexidade seja compreendida pelo poder público. Até o momento, a Firjan já coordenou 23 ações estratégicas, incluindo 12 encontros decisivos com lideranças parlamentares e participações ativas em audiências públicas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados (CESP). Temos liderado o debate público com participações de destaque no SBT News, CNN e através de artigos de opinião no jornal O Globo, sempre combatendo a desinformação com dados reais. Com o debate agora concentrado no Senado Federal, a federação reafirma seu compromisso de vigilância permanente para que a modernização do trabalho seja sinônimo de sustentabilidade econômica para o Brasil.

Leia mais no site da CNI

Veja posicionamento da Firjan

 
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