Reportagem da Carta da Indústria

Investimentos-chave para o estado, de valores elevados, que vão resolver gargalos na infraestrutura fluminense, trazendo desdobramentos positivos para a economia, como redução do custo do frete. Essa é a expectativa para 2021, com projetos que terão início este ano, que somam aportes de mais de R$ 90 bilhões ao longo de suas implementações.

Para Mauro Viegas, presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan, chegou o momento de materializar concessões estudadas desde 2015, ultrapassando as diversas frustrações vivenciadas nos últimos anos. É o caso da nova licitação da Via Dutra, entre Rio e São Paulo, e também da Cedae. “Sou otimista e acho que os projetos agora vão acontecer”, ressalta.

No caso da Cedae, o edital foi publicado no fim do ano e o leilão está marcado para 30/04. Trata-se do maior processo de desestatização do país, com investimentos previstos na casa dos R$ 31 bilhões, em 35 municípios do estado, divididos em quatro blocos. Isaque Ouverney, gerente de Infraestrutura da Firjan, explica que o edital contempla a expansão dos serviços de saneamento e a renovação da infraestrutura existente, principalmente para combater as perdas de água tratada.

Além desses aportes diretamente no setor de saneamento, haverá o reforço aos cofres públicos com o valor da outorga, cujo lance mínimo é de R$ 10,6 bilhões. Destes, 80% irão para o estado, 15% para os municípios envolvidos e 5% para o Fundo Metropolitano. Cláudio Castro, governador em exercício, assumiu o compromisso de investir R$ 1,5 bilhão dessa verba em infraestrutura.

“A venda da Cedae vai dar capacidade de investimento e desenvolvimento econômico para o Rio”, declarou, em reunião da Firjan com empresários, em janeiro, na Região Serrana. Na ocasião, Castro sinalizou que parte do recurso servirá para manutenção e melhorias em estradas estaduais (leia mais nas páginas 10 a 13).

Rodovias federais

No caso das rodovias federais, a nova licitação da BR-116 (Via Dutra), entre RJ-SP, está para ocorrer no terceiro trimestre. Viegas lamenta a demora, mas entende que o objetivo da União foi tornar a concorrência mais atrativa, ao mesmo tempo em que possibilitou a inserção de outros trechos nela. “Os estudos sobre a modelagem foram longos, mas agora teremos as melhorias da Rio-Santos (BR-101), que entrará no edital da Via Dutra; e do Arco Metropolitano, a ser inserido na concessão da Rio-Teresópolis (BR 116/RJ-MG)”, explica. Essas duas concessões somam aportes de R$ 23,8 bilhões.

Sobre a concessão que reunirá no mesmo contrato as rodovias BR-116/RJ/MG (Rio – Teresópolis – Além Paraíba), BR-116 (Dutra – Região Metropolitana), BR-493 (Arco Metropolitano) e BR-465 (Antiga Rio-São Paulo), a Firjan trabalha para aprimorar o projeto. Os principais pleitos envolvem a recuperação da infraestrutura do Arco e atenção especial à questão de segurança da via; a resolução de gargalos atuais em consonância com o Plano Estratégico de Logística e Cargas do Estado do Rio de Janeiro (PELC/RJ); a revisão do valor do pedágio de Magé; e a realização de novas audiências públicas. A nova concessão terá 30 anos de validade e a expectativa é de que o edital seja lançado ainda este ano.

. R$ 15 bi: BR-116 (RJ-SP) incluindo BR-101 (Rio -Santos )
. R$ 8,8 bi: BR-116/RJ-MG + BR-116/RJ + BR-465/RJ + BR-493/RJ (Arco Metropolitano )
. R$ 3,1 bi: BR-040 (Rio -Jui z de Fora ), podendo se estender at é Belo Horizonte (pode ocorrer somente em 2022)
. R$ 548,9 mi: RJ-244 – Liga ção Porto do Açu – BR-101
. R$ 619,8 mi: Lote de Rodovias do Noroeste Fluminense

Já o edital da BR-040, entre Rio e Juiz de Fora, pode ficar para 2022, pois a intenção do governo é ampliar o trecho na direção de Belo Horizonte. “Mesmo assim, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficou de assumir o reinício das obras na nova pista da serra de Petrópolis, este ano, com verba pública”, conta Viegas.

Outros projetos rodoviários no âmbito do governo do estado devem acontecer no médio prazo, como a RJ-244, entre Porto do Açu e a BR-101, e um lote de rodovias do Noroeste, que podem ser licitadas ainda em 2021. Além disso, o BNDES está trabalhando em novas modelagens em trechos estaduais, incluindo a Via Light e a Linha Vermelha.

Aeroportos e ferrovias 

Há também licitações previstas dos aeroportos Santos Dumont e de Jacarepaguá, além de ferrovias. Neste último segmento, a expectativa é a construção do primeiro trecho fluminense da EF-118 (Rio-Vitória). Segundo Viegas, o percurso seria entre Queimados e Itaboraí, a ser contemplado na renovação do contrato da MRS. “Estamos atuando para isso”, ressalta.

. R$ 16,8 bi: MRS
. R$ 13,8 bi: Ferrovia Centro -Atlântica (FCA)

Luiz Césio Caetano, vice-presidente da Firjan, diz que ótimos ventos renovam o ar no estado. “Esses investimentos listados nos permitem sair daquele ambiente tóxico que vivemos em 2020, que não fazia bem aos negócios. Iniciar 2021 com a vacina contra Covid-19 e com investimentos reais traz novos ares. Não é planejamento abstrato e vai muito além de 2021. Por exemplo, o bônus do leilão da Cedae fará bem ao caixa do estado e dos municípios”, enfatiza. Ele, entretanto, projeta um segundo semestre mais forte do que o primeiro.

Ouverney observa que o estado do Rio ainda oferece mais possíveis parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. “Existem janelas de oportunidades em diversas áreas, e precisamos trabalhar para aproveitá-las, de modo a garantir o máximo de retorno para o estado”, afirma. Ele lembra que esta reportagem da Carta da Indústria elenca projetos que estão confirmados para 2021, mas a Firjan identificou 142 oportunidades para concessões e PPPs no Rio.

Petróleo, gás e naval

Fora esse conjunto de iniciativas, o mercado de Petróleo, Gás e Naval congrega dezenas de projetos, muitos em andamento, como as áreas offshore em exploração, desenvolvimento e produção, além de empreendimentos como os da Gás Natural Açu (GNA), no Porto do Açu, em São João da Barra, que envolvem duas termelétricas a gás e um terminal de regaseificação de GNL. Estão no radar para ter início no curto prazo a construção de dois oleodutos da Açu Petróleo na mesma região e de uma termelétrica a gás em Macaé.

“Importante destacar que são projetos de longa maturação, plurianuais. Vale citar ainda o novo marco legal do gás, que deve ser votado a partir de março na Câmara dos Deputados. Sua aprovação abre perspectivas de mais R$ 45 bilhões em investimentos para o Rio”, afirma Thiago Valejo, coordenador de Petróleo, Gás e Naval da Firjan. Com relação a Rodadas de Blocos Exploratórios, em 2021, a Oferta Permanente, iniciada em 2020, deve findar o segundo ciclo até meados deste ano.

No âmbito do Cluster Tecnológico Naval, há editais de fornecimento para o Programa da Classe Tamandaré, em andamento; e a expectativa fica por conta da construção do Navio de Apoio Antártico, em processo de concorrência. Há players do estado do Rio na disputa e o resultado do vencedor está previsto para junho.

Por fim, novos horizontes estão para surgir com o lançamento pelo governo federal do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que deve impactar positivamente os campos maduros fluminenses.

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