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Firjan / Economia do Rio/ Competitividade

Firjan na ConvenCer: Selca prevê mais agilidade e desburocratização no licenciamento ambiental

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Publicado em 23/11/2020 12:03  -  Atualizado em  23/11/2020 12:08

Simplificar, agilizar e desburocratizar o licenciamento ambiental é o objetivo do novo Sistema Estadual de Licenciamento e demais procedimentos de Controle Ambiental (Selca), que foi discutido na Convenção Nacional da Cerâmica Vermelha (ConvenCer), realizada pela Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer), com patrocínio da Firjan SENAI SESI, em 19/11.

Na abertura do evento on-line, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, destacou que o trabalho de fortalecimento da indústria de cerâmica vermelha sempre foi uma das prioridades da federação, que patrocina eventos, feiras e oferece capacitação técnica, através do Laboratório de Construção Civil da Firjan SENAI, em Três Rios, entre outras ações.

Eduardo Eugenio informou que os ensaios realizados em Três Rios serão ampliados em 2021, com a inauguração de um novo Laboratório. “Será um dos três existentes no país que podem realizar ensaio técnico de acústica e fogo, atendendo a clientes de todas as regiões”, acrescentou.

Segundo Jorge Peron, gerente de Sustentabilidade da Firjan, diante de consumidores cada vez mais conscientes, as empresas precisam estar atentas a responsabilidades que vão além do seu processo, como questões éticas, de respeito ao meio ambiente, de bom relacionamento com comunidades, colaboradores, clientes e investidores.

“Ser legal não é uma demanda de mercado, é um pré-requisito para sobrevivência empresarial”, frisou Peron, ao ressaltar que a Firjan trabalha junto com o poder público para influenciar as políticas que podem interferir na competitividade industrial e de todo o seu encadeamento produtivo.

Também no evento, Andrea Lopes, especialista em Meio Ambiente da Firjan, apresentou os principais entraves e avanços no processo de licenciamento ambiental e as medidas que o Selca está trazendo para simplificar a vida do empresariado fluminense. Andrea informou que uma das questões mais criticadas atualmente é a burocracia, de acordo com pesquisa nacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), seguida da demora na análise do órgão, falta de clareza de informações prestadas pelo licenciador e custo do licenciamento.

Com as novas regras, que entram em vigor em 23/03/2021, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) passará a ter prazo para análise dos processos e a validade das licenças será maior, considerando critérios de sustentabilidade. Além disso, será considerada a presunção da boa-fé e veracidade das informações transmitidas pelos empresários, entre outros.

“Para que as novas regras não fiquem no papel, a Firjan, que já trabalhou na construção dessa política pública, agora tem como função cobrar do órgão ambiental que implemente as medidas e ações para simplificar e desburocratizar o licenciamento”, enfatizou.

 
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