Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro Sul Fluminense
Como signatária do Pacto Global da ONU, a Firjan busca, por meio deste levantamento, contribuir para o alcance das metas propostas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 12 (Produção e Consumo Responsáveis). Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Presidente: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; Diretor de Competitividade Industrial e Comunicação Corporativa: João Paulo Alcantara Gomes; Gerente Geral de Competitividade: Luís Augusto Carneiro Azevedo; Gerente de Sustentabilidade: Jorge Peron Mendes; Equipe Técnica: Carolina Zoccoli; Renata Rocha; Andrea Lopes; Izabela Simões; Lídia Vaz Aguiar; Luís Fernando Jupy; Wagner Ramos. Informações: sustentabilidade@firjan.com.br / www.firjan.com.br/reciclagem.
Publicada em setembro de 2021 pela Firjan, a primeira edição do Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro trouxe uma análise de dados oficiais sobre o trajeto dos resíduos pós-consumo no território fluminense e as recomendações para alavancar o encadeamento produtivo da reciclagem no estado. Esta Ficha Regional traz um recorte dos dados estudados para o Sul Fluminense, acrescido de novos dados disponíveis para o ano-base 2020. O objetivo é destacar as características regionais e auxiliar na identificação de vocações e oportunidades locais para o estímulo ao desenvolvimento da cadeia, negócios e projetos, bem como para orientação de políticas públicas prioritárias. As informações apresentadas são resultado de análise sobre dados oficiais dos anos-base de 2019 e 2020. Apresentação 3
Município Regularidade de reporte (últimos 5 anos) Reporte em 2020 (ano-base 2019) Reporte em 2021 (ano-base 2020) Angra dos Reis 5 de 5 Sim Sim Barra do Piraí 4 de 5 Sim Sim Barra Mansa 5 de 5 Sim Sim Engenheiro Paulo de Frontin 0 de 5 Não Não Itatiaia 5 de 5 Sim Sim Mendes 5 de 5 Sim Sim Paraty 3 de 5 Não Sim Pinheiral 5 de 5 Sim Sim Piraí 5 de 5 Sim Sim Porto Real 5 de 5 Sim Sim Quatis 5 de 5 Sim Sim Resende 5 de 5 Sim Sim Rio Claro 5 de 5 Sim Sim Rio das Flores 0 de 5 Não Não Valença 5 de 5 Sim Sim Vassouras 5 de 5 Sim Sim Volta Redonda 5 de 5 Sim Sim População 1.238.623 (7,13% do estado) Regularidade de prestação de dados sobre resíduos aos órgãos oficiais Caracterização da região Dezessete Municípios Em 2021, somente dois municípios não reportaram suas informações ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): Engenheiro Paulo de Frontin e Rio das Flores. Ambos os municípios nunca reportaram suas informações ao SNIS durante o período analisado. Angra dos Reis Barra do Piraí Barra Mansa Engenheiro Paulo de Frontin Piraí Porto Real Quatis Resende Rio Claro Rio das Flores Valença Vassouras Volta Redonda Mendes Paraty Pinheiral Itatiaia 4
Coleta e destinação final adequada dos RSU 2019 2020 Volume de RSU coletado declarado (dados SNIS) 286,27 mil toneladas (14 de 17 municípios) 309,66 mil toneladas (15 de 17 municípios) Volume de RSU gerado estimado (dados SNIS e PERS) 297,13 mil toneladas 318,32 mil toneladas De forma geral, houve pouca variação no volume de resíduos sólidos urbanos (RSU) coletado pelos municípios de 2019 para 2020. Os dados do município de Paraty exemplificam a importância do reporte anual ao SNIS. Observa-se que a estimativa de geração de RSU trazida no Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) está subestimada, pois o volume real foi o dobro do previsto. 318,32 mil toneladas de RSU 7,13 % do total do estado 5
Município Total RSU coletado em 2019 (SNIS) Total RSU coletado em 2020 (SNIS) Variação anual (%) Proporção (X vezes) Angra dos Reis 49.761,50 49.619,00 -0,3% 1,0 Barra do Piraí 18.434,00 19.262,10 4,5% 1,0 Barra Mansa 42.885,00 41.986,90 -2,1% 1,0 Itatiaia 11.784,00 11.786,60 0,0% 1,0 Mendes 7.987,50 8.302,40 3,9% 1,0 Pinheiral 4.190,00 4.775,00 14,0% 1,1 Piraí 7.949,00 8.245,50 3,7% 1,0 Porto Real 4.662,00 4.975,00 6,7% 1,1 Quatis 6.515,00 5.833,20 -10,5% 0,9 Resende 34.407,90 33.395,60 -2,9% 1,0 Rio Claro 2.889,10 2.864,70 -0,8% 1,0 Valença 13.865,50 16.995,00 22,6% 1,2 Vassouras 7.929,00 7.800,40 -1,6% 1,0 Volta Redonda 73.012,50 76.463,60 4,7% 1,0 Município (não declarante ao SNIS ano-base 2019) Estimativa de RSU coletado anual (PERS) Total RSU coletado em 2020 (SNIS) Variação estimado X real (%) Proporção (X vezes) Paraty 6.975,15 17.350,00 148,7% 2,5 Município (não declarante ao SNIS anos-base 2019 e 2020) Estimativa de RSU coletado anual (PERS) Total RSU coletado em 2020 (SNIS) Variação estimado X real (%) Proporção (X vezes) Engenheiro Paulo de Frontin 2.467,40 N/I - - Rio das Flores 1.412,55 N/I - - Coleta e destinação final adequada dos RSU Quanto à universalização da coleta, os cinco municípios que apresentam maior percentual da população não atendida por coleta de RSU são: • Paraty...........................20,0% • Rio Claro....................... 10,7% • Angra dos Reis..............4,2% • Itatiaia.............................3,4% • Resende.......................... 3,0% A região Sul abriga três aterros sanitários. O município de Resende declarou encaminhar, em 2020, em um período de três meses, parte dos RSU coletados para lixão – 8,2 mil toneladas. No mapa da Situação dos Aterros Sanitários no estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o vazadouro localizado no município já consta como inativo. Mais de 16,95 mil toneladas de RSU perdidas para o ambiente 6
Segregação e beneficiamento seja, aqueles gerados em atividades administrativas ou correlatas e de características similares aos RSU, mas que precisam contratar coleta e encaminhamento à parte do serviço público de manejo de RSU. O mapeamento considerou como resíduos pós-consumo tanto os resíduos sólidos urbanos (RSU), que são os domiciliares, de limpeza urbana e de pequenos geradores empresariais incluídos na coleta municipal, quanto os resíduos sólidos de grandes geradores não resultantes de processo produtivo, ou 7
Segregação na origem: coleta seletiva de RSU Dados sobre coleta seletiva ajudam a mensurar o aproveitamento dos resíduos pós-consumo gerados nos domicílios, nas cidades e em empreendimentos de pequeno porte. Ocorre que, além de não serem reportados com regularidade pelos municípios que prestam informações de forma regular tanto ao SNIS quanto ao ICMS Ecológico, esses dados apresentam variação anual representativa. Além disso, não é raro haver inconsistência entre os dados informados ao SNIS e ao ICMS Ecológico para um mesmo município. Essa fragilidade nos dados pode ser causada, entre outros motivos, pela informalidade e baixa rastreabilidade do material coletado seletivamente e pela não priorização da oferta desse serviço aos domicílios. Dez municípios da região oferecem algum tipo de coleta seletiva, sete deles na modalidade porta a porta. O volume de resíduos coletado seletivamente é tímido, representando 2,0% do total. Ainda assim, a região fica acima da média estadual, que é de 0,5%. Existência de coleta seletiva Existência de modalidade porta a porta Recicláveis coletados seletivamente (t/ano) Recicláveis coletados seletivamente porta a porta (t/ano) Angra dos Reis Sim Não 169,3 - Barra do Piraí Sim Sim 221,0 0,0 Barra Mansa Sim Sim 1.088,1 957,6 Engenheiro Paulo de Frontin N/D Não N/D - Itatiaia Não Não - - Mendes Não Não - - Paraty Sim Sim 2.171,0 123,0 Pinheiral Sim Sim 3,0 18,5 Piraí Sim Sim 230,8 190,7 Porto Real Sim Sim 54,9 0,0 Quatis Sim Não 93,7 - Resende Sim Sim 679,0 648,0 Rio Claro Não Não - - Rio das Flores N/D Sim N/D 186,0 Valença Não Não - - Vassouras Não Não - - Volta Redonda Sim Sim 1.612,2 1.332,0 N/D: informação não disponível (município não preencheu o SNIS). Coleta seletiva: 2,0% 8
Segregação na origem: pós-consumo de grande gerador O Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é de preenchimento obrigatório para cada carga de resíduos encaminhada por grandes geradores para destinação ou disposição final. Os dados reportados permitem uma análise mais detalhada sobre segregação na origem e destinação do que os dados oficiais disponíveis sobre RSU. Empresas localizadas nos municípios da região Sul geraram 4,5% dos resíduos pós-consumo declarados pelos grandes geradores do Estado do Rio de Janeiro. Se considerados apenas os resíduos segregados por tipo, exceto o volume contabilizado como mistura, a região responde por 9,6% da geração, atrás apenas da capital, Caxias e Região e Norte fluminense. Com relação ao beneficiamento de resíduos, o Sul fluminense fica em posição de maior destaque: processa 7,8% dos recicláveis segregados na origem do estado, atrás da capital e de Caxias e Região, que juntas processam quase 80% do total. Observa-se que o Sul fluminense é um importante beneficiador do metal para o estado, além de processar volume relevante de papel e papelão, mesmo não absorvendo toda a geração da região. Resíduos pós-consumo de grande gerador por tipo (em toneladas) Metal Papel e papelão Plástico Vidro Mistura Total Gerados na região 1.285 10.954 3.475 288 19.889 35.891 Processados (destinados) na região 7.268 8.223 3.083 120 11.941 30.635 Os dados analisados a seguir são provenientes do sistema autodeclaratório do MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), reportados em 2019. 9
Segregação na origem: balanço Segregar os resíduos na origem quer dizer separá- -los por tipo no momento em que são gerados para que sejam destinados separadamente e apresentem maior valor na cadeia de reciclagem. O empenho para a segregação dos resíduos na origem depende de uma diversidade de fatores, como: a conscientização do consumidor/usuário e engajamento; a estrutura física para a separação; a existência de modalidades de destinação dos recicláveis por tipo; os incentivos variados às pessoas e às empresas. Em geral, a segregação dos pós-consumo nos ambientes empresariais (grandes geradores) é mais significativa do que nos ambientes urbanos, públicos ou domiciliares (coleta seletiva), havendo terreno para avanço em ambos os espaços. Percentagem dos recicláveis pós-consumo segregados na origem Grande Gerador Resíduos Sólidos Urbanos Estado do Rio de Janeiro 20,9% 0,5% Sul Fluminense 44,6% 2,0% 10
Atores identificados na região Em todo o estado, a informalidade é uma característica de muitos dos operadores que recebem e destinam resíduos sólidos não-perigosos. Por este motivo, o número de empreendimentos formais e ativos identificados pela base de dados do Sistema MTR é menor do que o universo dos estabelecimentos que efetivamente transacionam resíduos no Rio de Janeiro. A formalização do setor é uma etapa essencial para que se garanta escala, qualidade, oferta de serviços e cumprimento legal no território. O Sul fluminense concentra 49 atores ativos, ou seja, que receberam resíduos caracterizados como não-perigosos no ano-base de 2019, formalizados no Sistema MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) do INEA. Esse número corresponde a mais de 18% dos atores levantados, denotando a expressividade da região para o setor de beneficiamento de resíduos e reciclagem. 49 atores: • 5 Cooperativas de Catadores de Recicláveis • 24 Intermediários (Beneficiadores ou Atacadistas de Recicláveis) • 9 Gerenciadores de Resíduos • 10 Indústrias Recicladoras • 1 Coprocessador 11
Impacto econômico O Sul fluminense enviou para aterro 116,9 mil toneladas de resíduos que poderiam seguir para a reciclagem, o equivalente a R$ 51,4 milhões em materiais. O Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro apontou que os resíduos recicláveis que não foram recuperados e acabaram aterrados em todo o estado somaram, em 2019, 1,7 milhão de toneladas, o equivalente a R$ 1 bilhão. O estudo mostrou que, caso fossem reintroduzidos no setor produtivo, esses resíduos encadeariam um investimento produtivo adicional na economia próximo de R$ 2,38 bilhões, capaz de gerar R$ 4,56 bilhões de renda e 16,5 mil novos empregos no estado do Rio de Janeiro. 12
Análise e recomendações A maioria dos municípios do Sul fluminense tem relatado seus dados aos principais sistemas de informação de resíduos. Este padrão deve ser mantido para que uma melhor gestão dos resíduos possa ser planejada. Os municípios que não enviam suas informações precisam participar desse processo. Apesar de tímida, a coleta seletiva é uma prática de diversos municípios da região. A formalização e regularização de cooperativas e outros empreendimentos atuantes na região pode habilitá-los a prestar serviços de gerenciamento de recicláveis para os grandes geradores, aumentando a escala e a competitividade da atividade de reciclagem. 13
Análise e recomendações Quanto aos recicláveis pós-consumo oriundos de grandes geradores, a segregação na origem já é relevante na região, assim como o volume por ela recebido e processado, inclusive absorvendo recicláveis de outros territórios. Políticas e estratégias para o Sul fluminense devem considerar a reciclagem como uma vocação regional, cuja expansão e valorização pode gerar emprego, renda e arrecadação. 14
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