Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro Leste Fluminense
Esta é uma entrega da Firjan prevista no Caderno Regional de Ações Prioritárias para o Desenvolvimento do Leste Fluminense, que reúne o posicionamento do Conselho Empresarial da Firjan Leste e as propostas para o desenvolvimento da região de 2021 a 2024. • Proposta 3.1: Ampliar a rede de Centros de Tratamento de Resíduos urbanos e industriais e instalar unidades locais de coleta e reciclagem para aumentar a destinação segura de resíduos. Como signatária do Pacto Global da ONU, a Firjan busca, por meio deste levantamento, contribuir para o alcance das metas propostas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 12 (Produção e Consumo Responsáveis). Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Presidente: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; Diretor de Competitividade Industrial e Comunicação Corporativa: João Paulo Alcantara Gomes; Gerente Geral de Competitividade: Luís Augusto Carneiro Azevedo; Gerente de Sustentabilidade: Jorge Peron Mendes; Equipe Técnica: Carolina Zoccoli; Renata Rocha; Andrea Lopes; Izabela Simões; Lídia Vaz Aguiar; Luís Fernando Jupy; Wagner Ramos. Informações: sustentabilidade@firjan.com.br / www.firjan.com.br/reciclagem.
Publicada em setembro de 2021 pela Firjan, a primeira edição do Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro trouxe uma análise de dados oficiais sobre o trajeto dos resíduos pós-consumo no território fluminense e as recomendações para alavancar o encadeamento produtivo da reciclagem no estado. Esta Ficha Regional traz um recorte dos dados estudados para o Leste Fluminense, acrescido de novos dados disponíveis para o ano-base 2020. O objetivo é destacar as características regionais e auxiliar na identificação de vocações e oportunidades locais para o estímulo ao desenvolvimento da cadeia, negócios e projetos, bem como para orientação de políticas públicas prioritárias. As informações apresentadas são resultado de análise sobre dados oficiais dos anos-base de 2019 e 2020. Apresentação 3
Município Regularidade de reporte (últimos 5 anos) Reporte em 2020 (ano-base 2019) Reporte em 2021 (ano-base 2020) Araruama 0 de 5 Não Não Armação dos Búzios 0 de 5 Não Não Arraial do Cabo 4 de 5 Sim Sim Cabo Frio 5 de 5 Sim Sim Casimiro de Abreu 5 de 5 Sim Sim Iguaba Grande 3 de 5 Não Não Itaboraí 4 de 5 Não Sim Maricá 3 de 5 Não Sim Niterói 5 de 5 Sim Sim Rio Bonito 5 de 5 Sim Sim Rio das Ostras 1 de 5 Não Sim São Gonçalo 5 de 5 Sim Sim São Pedro da Aldeia 4 de 5 Sim Sim Saquarema 3 de 5 Sim Sim Silva Jardim 1 de 5 Não Sim Tanguá 4 de 5 Sim Sim População 2.986.502 (17,2% do estado) Regularidade de prestação de dados sobre resíduos aos órgãos oficiais Caracterização da região Dezesseis Municípios Iguaba Grande Itaboraí Niterói Rio das Ostras Maricá Rio Bonito São Gonçalo São Pedro da Aldeia Saquarema Silva Jardim Tanguá Armação dos Búzios Arraial do Cabo Cabo Frio Araruama Casimiro de Abreu A adesão dos municípios da região ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) aumentou no último período. Em 2021, apenas três municípios não reportaram dados ao SNIS (Araruama, Armação dos Búzios e Iguaba Grande). Por sua vez, em 2020, sete municípios não haviam enviado suas informações. Destaca-se que dois municípios nunca reportaram as informações ao longo da série histórica analisada (2016 a 2020, últimos 5 anos): Araruama e Armação dos Búzios. 4
Coleta e destinação final adequada dos RSU 2019 2020 Volume de RSU coletado declarado (dados SNIS) 1,043 milhão de toneladas (9 de 16 municípios) 1,077 milhão de toneladas (13 de 16 municípios) Volume de RSU gerado estimado (dados SNIS e PERS)* 1,228 milhão de toneladas 1,128 milhão de toneladas *A estimativa considera os valores reais de RSU coletados pelos municípios declarantes, somadas às estimativas do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS – 2013) para os municípios que não declararam seus dados reais. A comparação dos dados reportados de resíduos sólidos urbanos (RSU) de 2019 e 2020, quando analisado separadamente por município, apresentou tanto aumento quanto redução no volume de resíduos coletados. 1,128 milhão de toneladas de RSU 15% do total do estado 5
Município Total RSU coletado em 2019 (SNIS) Total RSU coletado em 2020 (SNIS) Variação anual (%) Proporção (X vezes) Arraial do Cabo 1.170,00 17.929,40 1432,4% 15,3 Cabo Frio 116.546,00 90.000,00 -22,8% 0,8 Casimiro de Abreu 11.407,00 13.418,00 17,6% 1,2 Niterói 189.541,10 189.843,10 0,2% 1,0 Rio Bonito 24.708,50 24.876,70 0,7% 1,0 São Gonçalo 597.957,70 412.944,70 -30,9% 0,7 São Pedro da Aldeia 39.536,30 43.562,00 10,2% 1,1 Saquarema 59.014,00 62.347,10 5,6% 1,1 Tanguá 5.110,00 5.836,30 14,2% 1,1 Município (não declarante ao SNIS ano-base 2019) Estimativa de RSU coletado anual (PERS) Total RSU coletado em 2020 (SNIS) Variação estimado X real (%) Proporção (X vezes) Itaboraí 60.542,55 55.475,10 -8,4% 0,9 Maricá 38.934,55 93.097,00 139,1% 2,4 Rio das Ostras 28.444,45 60.193,40 111,6% 2,1 Silva Jardim 4.117,20 7.912,00 92,2% 1,9 Município (não declarante ao SNIS anos-base 2019 e 2020) Estimativa de RSU coletado anual (PERS) Total RSU coletado em 2020 (SNIS) Variação estimado X real (%) Proporção (X vezes) Araruama 33.426,70 N/I - - Armação dos Búzios 11.366,10 N/I - - Iguaba Grande 6.004,25 N/I - - Arraial do Cabo teve o maior aumento reportado, coletando quinze vezes mais em 2020 do que em 2019. Entretanto, devido ao porte do município o dado não é tão impactante para a região. Já São Gonçalo e Cabo Frio apresentaram uma redução no volume coletado de RSU (-22,8% e -30,9%, respectivamente), o que é representativo, pois são municípios mais populosos. Coleta e destinação final adequada dos RSU Outro aspecto a se destacar é o de que a estimativa de geração de RSU apontada no Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) é significativamente subestimada para a região. É possível observar a diferença ao analisar Maricá, Rio das Ostras e Silva Jardim, municípios em que o volume coletado de RSU em 2020 foi praticamente o dobro da estimativa de geração contida no PERS, o que reforça a importância do reporte por parte dos municípios. 6
Coleta e destinação final adequada dos RSU A região conta com diversos municípios nos quais a coleta de RSU não é universalizada, resultando em 18,3 mil toneladas anuais de RSU não coletados. Dentre os municípios que declararam dados ao SNIS para 2020, os três com mais alto percentual da população não atendida por coleta de RSU são: • São Pedro da Aldeia. 13,5% • Silva Jardim.................. 9,5% • Arraial do Cabo............9,4% Mais de 18,3 mil toneladas de RSU perdidas para o ambiente Com relação à disposição final, todos os municípios encaminham seus RSU para aterros sanitários localizados na própria região. O Leste Fluminense abriga cinco dos dezenove aterros sanitários ativos do estado, localizados em São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Niterói, Saquarema e São Gonçalo. 7
Segregação e beneficiamento seja, aqueles gerados em atividades administrativas ou correlatas e de características similares aos RSU, mas que precisam contratar coleta e encaminhamento à parte do serviço público de manejo de RSU. O mapeamento considerou como resíduos pós-consumo tanto os resíduos sólidos urbanos (RSU), que são os domiciliares, de limpeza urbana e de pequenos geradores empresariais incluídos na coleta municipal, quanto os resíduos sólidos de grandes geradores não resultantes de processo produtivo, ou 8
Segregação na origem: coleta seletiva de RSU Dados sobre coleta seletiva ajudam a mensurar o aproveitamento dos resíduos pós-consumo gerados nos domicílios, nas cidades e em empreendimentos de pequeno porte. Ocorre que, além de não serem reportados com regularidade pelos municípios que prestam informações de forma regular tanto ao SNIS quanto ao ICMS Ecológico, esses dados apresentam variação anual representativa. Além disso, não é raro haver inconsistência entre os dados informados ao SNIS e ao ICMS Ecológico para um mesmo município. Essa fragilidade nos dados pode ser causada, entre outros motivos, pela informalidade e baixa rastreabilidade do material coletado seletivamente e pela não priorização da oferta desse serviço aos domicílios. Segundo o reporte para o ICMS Ecológico, os municípios da região Leste Fluminense coletaram seletivamente 2,4 mil toneladas de resíduos, provenientes de Niterói (92,3%) e de Arraial do Cabo (7,7%). Ao SNIS, esses municípios informaram a quantidade de 1,5 mil toneladas de materiais recuperados a partir da coleta seletiva. A maioria dos municípios da região não tem qualquer ação de coleta seletiva. O volume coletado seletivamente é de 0,2%do total de resíduos sólidos urbanos coletados, média inferior à média do estado. Existência de coleta seletiva Existência de modalidade porta a porta Recicláveis coletados seletivamente (t/ano) Recicláveis coletados seletivamente porta a porta (t/ano) Araruama N/D Não N/D 0 Armação dos Búzios N/D Não N/D 0 Arraial do Cabo Não* Sim* - 188,4 Cabo Frio Não Não - 0 Casimiro de Abreu Não Não - 0 Iguaba Grande N/D Não N/D 0 Itaboraí Não Não - 0 Maricá Não Não - 0 Niterói Sim Sim 3.415,7 2.271,2 N/D: informação não disponível (município não preencheu o SNIS); * Dados apresentados pelo Município de Arraial do Cabo ao SNIS e ICMS Ecológico para o mesmo ano-base são divergentes. Coleta seletiva: 0,2% 9
Segregação na origem: pós-consumo de grande gerador O Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é de preenchimento obrigatório para cada carga de resíduos encaminhada por grandes geradores para destinação ou disposição final. Os dados reportados permitem uma análise mais detalhada sobre segregação na origem e destinação do que os dados oficiais disponíveis sobre RSU. De acordo com os dados reportados em 2019 ao sistema MTR, empresas localizadas nos municípios da região Leste Fluminense geraram pouco menos de 7% dos resíduos pós-consumo oriundos de grandes geradores declarado por todas as empresas do estado do Rio de Janeiro. A região recebeu mais resíduos misturados do que gerou, o que pode ser explicado pela presença de aterros licenciados na região. Destaca-se o volume de materiais plásticos segregados na fonte recebidos pela região, 6,7 mil toneladas, indicando uma vocação para o beneficiamento do plástico que é percebida na região metropolitana (Baixada Fluminense e a capital). O setor de reciclagem da região não absorveu a geração local das demais frações de recicláveis, especialmente de metal, sugerindo uma demanda que pode ser explorada por negócios locais. Resíduos pós-consumo de grande gerador por tipo (em toneladas) Metal Papel e papelão Plástico Vidro Mistura Total Gerados na região 10.406 2.677 1.683 181 37.806 52.753 Processados (destinados ou dispostos em aterro) na região 1.094 1.241 6.775 89 72.425 81.624 10
Segregação na origem: balanço Segregar os resíduos na origem quer dizer separá- -los por tipo no momento em que são gerados para que sejam destinados separadamente e apresentem maior valor na cadeia de reciclagem. O empenho para a segregação dos resíduos na origem depende de uma diversidade de fatores, como: a conscientização do consumidor/usuário e engajamento; a estrutura física para a separação; a existência de modalidades de destinação dos recicláveis por tipo; os incentivos variados às pessoas e às empresas. Em geral, a segregação dos pós-consumo nos ambientes empresariais (grandes geradores) é mais significativa do que nos ambientes urbanos, públicos ou domiciliares (coleta seletiva), havendo terreno para avanço em ambos os espaços. Percentagem dos recicláveis pós-consumo segregados na origem Grande Gerador Resíduos Sólidos Urbanos Estado do Rio de Janeiro 20,9% 0,5% Leste Fluminense 28,3% 0,2% 11
Atores identificados na região Em todo o estado, a informalidade é uma característica de muitos dos operadores que recebem e destinam resíduos sólidos não-perigosos. Por este motivo, o número de empreendimentos formais e ativos identificados pela base de dados do Sistema MTR é menor do que o universo dos estabelecimentos que efetivamente transacionam resíduos no Rio de Janeiro. A formalização do setor é uma etapa essencial para que se garanta escala, qualidade, oferta de serviços e cumprimento legal no território. O Leste Fluminense concentra 20 atores ativos, ou seja, que receberam resíduos caracterizados como não-perigosos no ano-base de 2019, formalizados no Sistema MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) do INEA. 20 atores: • 2 Cooperativas de Catadores de Recicláveis – ambas em Itaboraí • 12 Intermediários (Beneficiadores ou Atacadistas de Recicláveis) • 4 Gerenciadores de Resíduos • 2 Indústrias Recicladoras 12
Impacto econômico A região Leste Fluminense enviou para aterro 481,2 mil toneladas de resíduos que poderiam seguir para a reciclagem, o equivalente a R$ 211,4 milhões em materiais. O Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro apontou que os resíduos recicláveis que não foram recuperados e acabaram aterrados em todo o estado somaram, em 2019, 1,7 milhão de toneladas, o equivalente a R$ 1 bilhão. O estudo mostrou que, caso fossem reintroduzidos no setor produtivo, esses resíduos encadeariam um investimento produtivo adicional na economia próximo de R$ 2,38 bilhões, capaz de gerar R$ 4,56 bilhões de renda e 16,5 mil novos empregos no estado do Rio de Janeiro. 13
Análise e recomendações Em termos de geração e destinação de recicláveis pós-consumo, o Leste Fluminense tem representatividade expressiva em relação aos resíduos sólidos urbanos, mas menor representatividade quanto aos resíduos oriundos de grandes geradores dentro do universo registrado no Sistema MTR do estado. O reporte de dados oficiais pelos municípios melhorou de 2019 para 2020. No entanto, importantes municípios da região continuam não compartilhando suas informações. É recomendado que os municípios se dediquem para melhorar a qualidade da coleta e reporte dos dados da região. Além disso, soluções para coleta seletiva de RSU precisam ser avaliadas e implementadas. 14
Análise e recomendações O número de estabelecimentos do encadeamento produtivo da reciclagem identificado na região é baixo quando comparado às demais regionais que compõem a região metropolitana, a capital e o Sul fluminense. Existe oportunidade para desenvolvimento do setor na região. Recomenda-se a identificação, formalização e cadastro das cooperativas atuantes na região junto aos municípios e ao estado. Quanto aos empreendimentos informais, eles precisam ser formalizados e regularizados para poderem emitir Manifestos de Resíduos (MTR) e estarem aptos a prestar serviços de gerenciamento de recicláveis para grandes geradores. O desenvolvimento de soluções de recuperação de recicláveis depois da entrada em aterros sanitários também é relevante, visto que a região é um polo relevante da disposição de resíduos em solo. 15
sustentabilidade@firjan.com.br www.firjan.com.br/reciclagem
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