Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro Centro-Norte Fluminense
Esta é uma entrega da Firjan prevista no Caderno Regional de Ações Prioritárias para o Desenvolvimento do Centro-Norte Fluminense, que reúne o posicionamento do Conselho Empresarial da Firjan Centro-Norte e as propostas para o desenvolvimento da região de 2021 a 2024. • Proposta 2.2: Promover pontos oficiais de coleta seletiva e fazer parcerias com as cooperativas/empresas locais para que elas atendam as indústrias da região com excelência ambiental e preço justo. Como signatária do Pacto Global da ONU, a Firjan busca, por meio deste levantamento, contribuir para o alcance das metas propostas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 12 (Produção e Consumo Responsáveis). Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Presidente: Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; Diretor de Competitividade Industrial e Comunicação Corporativa: João Paulo Alcantara Gomes; Gerente Geral de Competitividade: Luís Augusto Carneiro Azevedo; Gerente de Sustentabilidade: Jorge Peron Mendes; Equipe Técnica: Carolina Zoccoli; Renata Rocha; Andrea Lopes; Izabela Simões; Lídia Vaz Aguiar; Luís Fernando Jupy; Wagner Ramos. Informações: sustentabilidade@firjan.com.br / www.firjan.com.br/reciclagem.
Publicada em setembro de 2021 pela Firjan, a primeira edição do Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro trouxe uma análise de dados oficiais sobre o trajeto dos resíduos pós-consumo no território fluminense e as recomendações para alavancar o encadeamento produtivo da reciclagem no estado. Esta Ficha Regional traz um recorte dos dados estudados para a região Centro-Norte Fluminense, acrescido de novos dados disponíveis para o ano- -base 2020. O objetivo é destacar as características regionais e auxiliar na identificação de vocações e oportunidades locais para o estímulo ao desenvolvimento da cadeia, negócios e projetos, bem como para orientação de políticas públicas prioritárias. As informações apresentadas são resultado de análise sobre dados oficiais dos anos-base de 2019 e 2020. Apresentação 3
Município Regularidade de reporte (últimos 5 anos) Reporte em 2020 (ano-base 2019) Reporte em 2021 (ano-base 2020) Bom Jardim 5 de 5 Sim Sim Cachoeiras de Macacu 3 de 5 Sim Sim Cantagalo 5 de 5 Sim Sim Carmo 3 de 5 Sim Sim Cordeiro 5 de 5 Sim Sim Duas Barras 5 de 5 Sim Sim Macuco 5 de 5 Sim Sim Nova Friburgo 4 de 5 Sim Sim Santa Maria Madalena 5 de 5 Sim Sim São Sebastião do Alto 2 de 5 Não Sim Sumidouro 5 de 5 Sim Sim Trajano de Moraes 1 de 5 Não Sim População 402.553 (2,32% do estado) Regularidade de prestação de dados sobre resíduos aos órgãos oficiais A adesão dos municípios da região ao SNIS aumentou no último período. Em 2021, todos os municípios reportaram seus dados. No ano anterior, dois municípios não haviam reportado. Caracterização da região Doze Municípios Carmo Macuco Bom Jardim Sumidouro Trajano de Moraes Duas Barras Cordeiro Nova Friburgo Cantagalo Cachoeiras de Macacu Santa Maria Madalena São Sebastião do Alto 4
Coleta e destinação final adequada dos RSU 2019 2020 Volume de RSU coletado declarado (dados SNIS) 118,61 mil de toneladas (10 de 12 municípios) 132,55 mil de toneladas (12 de 12 municípios) Volume de RSU gerado estimado (dados SNIS e PERS) 121,10 mil de toneladas * *Como todos os municípios declararam o volume coletado em 2020, não é cabível a estimativa com base em dados do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS 2013. Os dados mostram que as estimativas de geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) estão subestimadas, como é possível observar nos municípios de São Sebastião do Alto e Trajano de Morais, onde a geração real supera em mais de 70% o estimado. Isto reforça a importância do reporte por parte dos municípios. 132,6 mil toneladas de RSU 1,76% do total do estado 5
Município Total RSU coletado em 2019 (SNIS) Total RSU coletado em 2020 (SNIS) Variação anual (%) Proporção (X vezes) Bom Jardim 6.005,00 6.415,00 6,8% 1,1 Cachoeiras de Macacu 15.900,00 16.895,00 6,3% 1,1 Cantagalo 3.351,00 3.156,80 -5,8% 0,9 Carmo 3.476,70 3.905,70 12,3% 1,1 Cordeiro 9.800,00 5.745,70 -41,4% 0,6 Duas Barras 5.946,00 4.550,00 -23,5% 0,8 Macuco 1.839,60 2.814,90 53,0% 1,5 Nova Friburgo 65.782,70 78.535,20 19,4% 1,2 Santa Maria Madalena 2.407,40 2.077,40 -13,7% 0,9 Sumidouro 4.110,00 4.110,00 0,0% 1,0 Município (não declarante ao SNIS ano-base 2019) Estimativa de RSU coletado anual (PERS) Total RSU coletado em 2020 (SNIS) Variação estimado X real (%) Proporção (X vezes) São Sebastião do Alto 1.230,05 2.130,00 73,2% 1,7 Trajano de Moraes 1.255,60 2.215,30 76,4% 1,8 A comparação entre 2019 e 2020 dos dados reportados de RSU coletados por cada município apresentou aumentos e reduções, mas, no balanço da região, houve um aumento de 9,5%. A região conta com diversos municípios nos quais a coleta de RSU não é universalizada, resultando em 6,2 mil toneladas anuais de RSU que não são coletados. Os três municípios com mais alto percentual da população não atendida por coleta de RSU são: • Trajano de Moraes.... 47,0% • Sumidouro................... 33,9% • Carmo............................ 19,7% 6,2 mil toneladas de RSU perdidas para o ambiente Coleta e destinação final adequada dos RSU Com relação à disposição final, todos os municípios declaram encaminhar seus RSU para aterros sanitários. Quatro municípios da região aterram seus RSU em Minas Gerais, apesar de a região abrigar três dos dezenove aterros sanitários ativos do estado. 6
Segregação e beneficiamento seja, aqueles gerados em atividades administrativas ou correlatas e de características similares aos RSU, mas que precisam contratar coleta e encaminhamento à parte do serviço público de manejo de RSU. O mapeamento considerou como resíduos pós-consumo tanto os resíduos sólidos urbanos (RSU), que são os domiciliares, de limpeza urbana e de pequenos geradores empresariais incluídos na coleta municipal, quanto os resíduos sólidos de grandes geradores não resultantes de processo produtivo, ou 7
Segregação na origem: coleta seletiva de RSU Dados sobre coleta seletiva ajudam a mensurar o aproveitamento dos resíduos pós-consumo gerados nos domicílios, nas cidades e em empreendimentos de pequeno porte. Contudo, além de não serem reportados com regularidade pelos municípios que prestam informações de forma regular tanto ao SNIS quanto ao ICMS Ecológico, esses dados apresentam variação anual representativa. Além disso, não é raro haver inconsistência entre os dados informados ao SNIS e ao ICMS Ecológico para um mesmo município. Essa fragilidade nos dados pode ser causada, entre outros motivos, pela informalidade e baixa rastreabilidade do material coletado seletivamente e pela não priorização da oferta desse serviço aos domicílios. Um terço dos municípios da região declararam oferecer algum tipo de coleta seletiva. O resultado da coleta, no entanto, é pouco expressivo, girando em torno de 900 toneladas anuais, o equivalente a 0,7% dos resíduos sólidos urbanos gerados. Existência de coleta seletiva Existência de modalidade porta a porta Recicláveis coletados seletivamente (t/ano) Recicláveis coletados seletivamente porta a porta (t/ano) Bom Jardim Não Não - - Cachoeiras de Macacu Não* Sim* - 326,76 Cantagalo Não Não - - Carmo Sim Sim 392,7 357 Cordeiro Não Não - - Duas Barras Não Não - - Macuco Não Não - - Nova Friburgo Sim Não 90 0 Santa Maria Madalena Sim Sim 38,5 81 São Sebastião do Alto Não Não - - Sumidouro Não Não - - Trajano de Moraes Não Não - - * Dados apresentados pelo Município de Cachoeiras de Macacu ao SNIS e ICMS Ecológico para o mesmo ano-base são divergentes. Coleta seletiva: 0,7% 8
Segregação na origem: pós-consumo de grande gerador O Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é de preenchimento obrigatório para cada carga de resíduos encaminhada por grandes geradores para destinação ou disposição final. Os dados reportados permitem uma análise mais detalhada sobre segregação na origem e destinação do que os dados oficiais disponíveis sobre RSU. Empresas localizadas nos municípios da região Centro-Norte geraram menos de 1% dos resíduos pós-consumo declarados pelos grandes geradores do estado do Rio de Janeiro, não apresentando, portanto, uma geração relevante. Caracteriza-se como uma exportadora dos resíduos separados por tipo, em que a região processa um volume menor do que aquele que gera em seu território. Observa-se uma segregação de metal mais expressiva que a dos outros tipos de recicláveis, o que indica que a venda ou doação dos resíduos metálicos é mais estabelecida na região. A região recebeu mais resíduos misturados do que gerou, o que pode ser explicado pela presença de aterros licenciados na região. Resíduos pós-consumo de grande gerador por tipo (em toneladas) Metal Papel e papelão Plástico Vidro Mistura Total Gerados na região 1.429 196 300 495 3.000 5.419 Processados (destinados) na região 374 130 61 5 6.567 7.137 Os dados analisados a seguir são provenientes do sistema auto declaratório do MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, reportados no ano de 2019. 9
Segregação na origem: balanço Segregar os resíduos na origem quer dizer separá- -los por tipo no momento em que são gerados para que sejam destinados separadamente e apresentem maior valor na cadeia de reciclagem. O empenho para a segregação dos resíduos na origem depende de uma diversidade de fatores, como: a conscientização do consumidor/usuário e engajamento; a estrutura física para a separação; a existência de modalidades de destinação dos recicláveis por tipo; os incentivos variados às pessoas e às empresas. Em geral, a segregação dos pós-consumo nos ambientes empresariais (grandes geradores) é mais significativa do que nos ambientes urbanos, públicos ou domiciliares (coleta seletiva), havendo terreno para avanço em ambos os espaços. Percentagem dos recicláveis pós-consumo segregados na origem Grande Gerador Resíduos Sólidos Urbanos Estado do Rio de Janeiro 20,9% 0,5% Centro-Norte Fluminense 44,6% 0,7% 10
Atores identificados na região Em todo o estado, a informalidade é uma característica de muitos dos operadores que recebem e destinam resíduos sólidos não-perigosos. Por este motivo, o número de empreendimentos formais e ativos identificados pela base de dados do Sistema MTR é menor do que o universo dos estabelecimentos que efetivamente transacionam resíduos no Rio de Janeiro. A formalização do setor é uma etapa essencial para que se garanta escala, qualidade, oferta de serviços e cumprimento legal no território. O Centro-Norte Fluminense concentra treze atores ativos, ou seja, que receberam resíduos caracterizados como não- -perigosos no ano-base de 2019, formalizados no Sistema MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos) do INEA. O município de Nova Friburgo concentra sete desses atores, e Cantagalo sedia as três cimenteiras que coprocessam resíduos. Importante destacar que não foi identificada nenhuma cooperativa de catadores de recicláveis na região. O mesmo aconteceu nas regiões Norte e Serrana, sugerindo ausência de catadores organizados ou a informalidade das cooperativas presentes nesses territórios. 13 atores: • 4 Intermediários (Beneficiadores ou Atacadistas de Recicláveis) • 4 Gerenciadores de Resíduos • 2 Indústrias Recicladoras • 3 Coprocessadores 11
Impacto econômico A região Centro-Norte Fluminense enviou para aterro 46,8 mil toneladas de resíduos que poderiam seguir para a reciclagem, o equivalente a R$ 20,6 milhões em materiais. O Mapeamento dos Fluxos de Recicláveis Pós-Consumo no Estado do Rio de Janeiro apontou que os resíduos recicláveis que não foram recuperados e acabaram sendo aterrados em todo o estado somaram, em 2019, 1,7 milhão de toneladas, o equivalente a R$ 1 bilhão. O estudo mostrou que, caso fossem reintroduzidos no setor produtivo, esses resíduos encadeariam um investimento produtivo adicional na economia próximo de R$ 2,38 bilhões, capaz de gerar R$ 4,56 bilhões de renda e 16,5 mil novos empregos no Estado do Rio de Janeiro. 12
Análise e recomendações Todos os municípios da região Centro-Norte Fluminense declaram destinar seus RSU adequadamente em aterros, e sua adesão ao reporte de dados ao SNIS no último ciclo foi total. No entanto, a cobertura de coleta domiciliar de resíduos apresenta lacunas. É importante que os municípios com baixa cobertura tenham soluções adequadas, por exemplo, para os resíduos gerados em domicílios rurais. 13
Análise e recomendações A coleta seletiva de RSU na região é incipiente, e chama a atenção a ausência de cooperativas de catadores de recicláveis organizadas. Recomenda-se a identificação, formalização e cadastro das cooperativas atuantes na região junto aos municípios e ao estado. Quanto aos empreendimentos informais, eles precisam ser formalizados e regularizados para poderem emitir Manifestos de Resíduos (MTR), o que os torna aptos a prestarem serviços de gerenciamento de recicláveis para os grandes geradores. O coprocessamento de resíduos na fabricação de cimento é uma solução presente na região, mais expressiva que a reciclagem em outras indústrias de transformação. Como existe um engajamento relevante dos grandes geradores na segregação dos resíduos na origem (44,6% dos seus resíduos pós-consumo é separado, contra uma média estadual de 20,9%), há campo para um aproveitamento ainda maior desse material. O fortalecimento do encadeamento produtivo da reciclagem na região pode proporcionar a retenção dos recicláveis nos próprios municípios geradores, revertendo o atual cenário de região exportadora de recicláveis. 14
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