A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que as cidades do estado do Rio de Janeiro destinam, em média, somente 4,6% da receita para investimentos – menos da metade da média nacional, de 10,2%. Com isso, os municípios do Rio registram 0,3715 ponto neste indicador do estudo, que varia de zero a um ponto, e são os que menos priorizam investimentos públicos no Brasil. Pelo Leste Fluminense, a nota média foi de 0,4837, o que mostra que as cidades da região destinaram baixo percentual da receita para investimentos. No entanto, numa análise geral, o Leste alcançou o IFGF 0,6480 - o que representa uma boa situação fiscal e o mais alto IFGF entre as regiões do estado. O desempenho bastante superior ao registrado pela média dos municípios fluminenses (0,5587 ponto).
“É fundamental considerarmos que o cenário está melhor por conta dos resultados econômicos de 2024 e de maior repasse de recursos, mas que isso pode não se repetir em outros momentos. Também é importante frisar que, mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
Os municípios do Leste se destacaram pelos excelentes resultados no indicador de Gastos com Pessoal (0,9214 ponto) e bom nível de Liquidez (0,7263 ponto), sugerindo maior capacidade de administrar despesas correntes e honrar compromissos de curto prazo. Por outro lado, na média, além do baixo percentual da receita destinado a investimentos públicos, os municípios terminaram 2024 com baixa capacidade de gerar receita local para suprir despesas essenciais (IFGF Autonomia de 0,4606 ponto).
Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Niterói alcança nota máxima em todos os indicadores
Entre os municípios, Niterói se destaca com nota máxima em todos os indicadores. São Gonçalo, o maior município da região, terminou o ano com boa situação fiscal, contudo, não conseguiu aplicar parcela significativa da receita em investimentos públicos.
Na outra ponta, Tanguá e Rio Bonito são os únicos municípios da região com baixo desempenho no IFGF em 2024. Nos dois municípios ocorreu uma combinação de nível crítico de autonomia e forte penalização de investimentos. Ademais, Rio Bonito terminou o ano com nota zero em Liquidez. O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, reforça que, diante do quadro geral apresentado pelo estudo, reformas são essenciais para tornar a gestão municipal mais eficiente para o desenvolvimento do país.
“Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local e que garantam qualidade no gasto público. A reforma administrativa para permitir a flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal também é uma questão de extrema importância, além de outras que destacamos no estudo”, diz Goulart.