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PPPs e concessões serão oportunidades para indústrias fluminenses em 2018

O Conselho Empresarial de Infraestrutura aconteceu na sede da FIRJAN

O Conselho Empresarial de Infraestrutura aconteceu na sede da FIRJANFoto: Vinicius Magalhães

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Publicado em 14/12/2017 18:23  -  Atualizado em  14/12/2017 18:29

Os projetos para 2018 de concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em âmbito estadual e federal foram apresentados ao Conselho Empresarial de Infraestrutura do Sistema FIRJAN. Marco Aurélio de Barcelos, secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, detalhou os resultados do programa: “São 145 projetos totais e já temos cerca de 50% deles concretizados em 16 meses, além de mais de R$ 133 bilhões em investimentos”.

Mauro Viegas defende que iniciativas como essa movimentam a economia e são oportunidades para a indústria. “O PPI avança com prazos rápidos de conclusão, gerando perspectivas, em médio prazo, bem positivas”, afirmou ele que preside o Conselho. Entre os projetos do PPI, estão contemplados a privatização da Eletrobras e os leilões de petróleo e gás natural.

O secretário apresentou o novo projeto do governo federal, criado para ampliar o PPI: o Programa Avançar, voltado para obras públicas federais de infraestrutura. “O novo programa tem quatro frentes: Avançar Parcerias, Avançar Cidades, Avançar Energia e Avançar Orçamento Geral da União (OGU). O PPI será englobado no Parcerias. Assim, o próximo ano será de muitas oportunidades para os setores de construção civil e de infraestrutura, já que o planejamento é de concluir todas as obras contempladas até o fim de 2018”, explicou.

Barcelos ainda informou que, como tentativa de não extinguir as atuais iniciativas com a troca de presidência em 2019, está sendo estruturado o novo Plano Nacional de Logística (PNL), que objetiva ser o norte para o desenvolvimento dos modais ferroviários e rodoviários até 2035. O projeto de planejamento em longo prazo está vinculado à Secretaria do PPI.

“O PNL não será uma carteira de projetos de PPPs, mas sim um instrumento de tomada de decisão para qualquer governo consultar. Para ter credibilidade, ele está sendo construído com ajuda dos players interessados. Convido a FIRJAN a contribuir para sua melhor construção”, disse.

Concessão de rodovias no estado

Maria Paula Martins, subsecretária de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do governo do estado do Rio, detalhou oportunidades em rodovias fluminenses para 2018. Segundo ela, será lançado um programa de concessão de estradas com três lotes. “Priorizamos concessões em vez de PPPs por conta da crise orçamentária no estado”, explicou.

Os projetos estão em fase final do desenvolvimento da minuta, com reunião ainda este ano com o Conselho Gestor. “A expectativa é publicar o edital para modelagem ainda em 2017, com prazo de 30 dias para adesão. Normalmente, a empresa que faz a modelagem não pode participar da licitação, mas permitiremos, nesse caso, que participe também”, detalhou ela.

A expectativa atual, segundo a subsecretária, é de quatro meses para finalizar a modelagem. Embora considere um prazo curto, ela ponderou ser melhor ter tempo de licitar ainda em 2018 os projetos, visto que mudanças de governo podem dificultar a concretização de iniciativas como essa.

Delmo Pinho, subsecretário estadual de Transporte, ressaltou a importância da concretização desses projetos de concessão, visto que, devido ao acordo de recuperação assinado pelo estado do Rio, essa é a única forma de aumentar a arrecadação sem tributar mais os contribuintes: “É preciso dar prioridade e agilizar o tema”.

O Conselho Empresarial de Infraestrutura aconteceu em 13 de dezembro, na sede da Federação.

 
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